23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 35 - As ações dos laboratórios de Saúde Pública em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária |
48415 - ESTRATÉGIA INTERINSTITUCIONAL ENTRE LACEN-PB E AGEVISA-PB PARA O MONITORAMENTO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO RAMO ALIMENTÍCIO.
EMANUEL PEREIRA FELINTO - LACEN-PB, BERGSON BEZERRA DE CARVALHO VASCONCELOS - LACEN-PB, RAYNER ANDERSON FERREIRA DO NASCIMENTO - LACEN-PB, SAMANTHA VALERIANO ALCÂNTARA DA SILVA - LACEN-PB, ALDENAIR DA SILVA TORRES - LACEN-PB, ANDRÉ DE BRITO CARVALHO - LACEN-PB
O Núcleo de Produtos e Meio Ambiente (NUPMA) do LACEN/PB é responsável pela realização das análises ambientais e de produtos sujeitos à vigilância sanitária, com a finalidade de atender aos programas de monitoramento instituídos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e elencados pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA), bem como, a análises de casos Ssuspeitos de surtos envolvendo Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA). Entretanto, nos últimos anos algumas dificuldades impactaram na cobertura do número de análises realizadas pelo NUPMA, tais como: a pandemia de COVID-19 que impactou na coleta de amostras e na logística para o fornecimento de reagentes além da necessidade de adequação da estrutura-física das dependências do LACEN-PB e aquisição de novos equipamentos para ampliação da capacidade instalada. Diante dessas necessidades e entendendo a importância das ações laboratoriais no âmbito da vigilância sanitária, o LACEN/PB e a AGEVISA-PB se uniram para realizar um estudo técnico com auxílio da equipe de engenharia da SES-PB para posterior apresentação e anuência da Secretaria de Estado da Saúde, onde firmaram o Termo de Protocolo sob o nº 001/2021 que trata sobre o procedimento licitatório para a estruturação de um Laboratório de Bromatologia nas dependências da AGEVISA, que seja capaz de atender às demandas de análise da composição química, física e microbiológica dos alimentos, bem como demais análises propostas nos Programas Nacionais de Monitoramento de Alimentos, conforme especificações técnicas. Esta estratégia visa uma maior integração entre os órgãos, potencializando o fluxo de informações e experiências, promovendo a atuação conjunta em ações estratégicas, a exemplo, do programa de educação continuada das visas municipais e desenvolvimento de planos de monitoramento. Desta forma, a experiência de integração do NUPMA e AGEVISA tem como objetivo estreitar a relação profissional entre as equipes de vigilâncias sanitária e laboratorial, promovendo um trabalho integrado, multiprofissional e de qualidade com capacidade para atender as demandas nacionais e locais contribuindo assim para manutenção dos padrões de qualidade e aceitabilidade dos produtos da indústria regional, diante da concorrência nacional e global, além de preservar a saúde coletiva.
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