23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 35 - As ações dos laboratórios de Saúde Pública em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária |
48363 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MANAUS FRENTE À COVID-19 NO EXERCÍCIO DA INTERSETORIALIDADE.
JOSIMARA FERNANDES DE MOURA - SEMSA, RICARDO CAXIAS CELESTINO DE LIMA - SEMSA, ÂNGELA GIZELI GIFFONI LEITE - SEMSA, HELLEN EMILIA MENEZES DE SOUZA - SEMSA
Uma série de desafios surge diuturnamente para a Vigilância Sanitária, sendo o mais recente ocasionado pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O enfrentamento desses desafios, além da execução das atividades rotineiras, exige a implementação de ferramentas de gestão e a transformação dos processos executados pela VISA. Diante do exposto, este trabalho tem como objetivo descrever as principais ações de Vigilância Sanitária no curso da pandemia e sua intersetorialidade no município de Manaus. Trata-se de estudo exploratório descritivo, do tipo relato de experiência, com abordagem quantitativa, realizado no período de junho de 2020 a abril de 2022, durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19, em Manaus-AM. Os cinco principais eixos de ações priorizados pela Vigilância Sanitária no curso da pandemia foram: gestão e planejamento; controle do risco sanitário; regulação; monitoramento do descumprimento do isolamento social; informação, comunicação e educação para a saúde, que necessitaram de articulações complexas para a sua execução e efetividade. As ações de planejamento eram definidas de forma conjunta com a central integrada de fiscalização do Amazonas, a qual foi composta por: Polícia Civil, Militar, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Juizado da infância e Juventude Infracional, Secretaria Municipal do Meio ambiente, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, PROCON Estadual e Secretaria Municipal de Finanças de Manaus. As ações eram executadas de forma áerea, terrestre e fluvial de acordo com o decreto estadual de enfrentamento ao coronavírus. Foram realizadas 3348 inspeções , 559 autuações, 2789 orientações e 166 interdições, como festa clandestina na qual em uma festa havia mais de 4 mil pessoas no ano de 2020. No que diz respeito a flutuante foram realizadas 231 inspeções na modalidade de restaurante e flutuante para aluguel de festa, onde foram 35 autuações, 7 interdições e 196 orientações. A experiência intersetorial de caráter regulatório reforça a importância de novas estratégias que constituam iniciativas voltadas para a superação de desafios históricos, como foi a pandemia COVID-19, no processo de trabalho da Vigilância Sanitária, tornando o fazer mais integral e resolutivo, propondo uma articulação de políticas intersetoriais voltadas à melhoria da saúde coletiva.
Palavra-chave: Pandemia, controle sanitário, ação conjunta
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