23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 35 - As ações dos laboratórios de Saúde Pública em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária |
45479 - APREENSÕES RELACIONADAS A PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DECORRENTES DE DENÚNCIAS EM FORTALEZA-CE.
JULIANA SAMPAIO BATISTA - AGEFIS FORTALEZA, LORENA BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA - AGEFIS FORTALEZA, MARTA CRISTINA JUCÁ POLICARPO - AGEFIS FORTALEZA, AMANDA MAIA OLIVEIRA - AGEFIS FORTALEZA
A vigilância sanitária é conceituada como um conjunto de ações capazes de prevenir e intervir em riscos à saúde e problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse de saúde. A ação de fiscalizar alimentos ou serviços de alimentação com o propósito de prevenir riscos à saúde do consumidor é um serviço de rotina ou decorrente de denúncias. Identificado algum risco iminente à saúde do consumidor podem ser aplicadas medidas administrativas imediatas, como a apreensão de produtos. Neste sentido, objetivou-se analisar a motivação e os tipos de alimentos apreendidos em Fortaleza – Ceará durante e pós-pandemia. Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e transversal, realizado em maio de 2023. Os dados foram coletados a partir do sistema Fiscalize Fortaleza, que reúne informações das ações de fiscalização. Foram utilizados os seguintes filtros: “autos”; “com apreensão”; “grupo 18.01 – Vigilância Sanitária – Denúncias – Produtos e Serviços Alimentícios”. Foram eliminados os registros anteriores à 2020 e um registro relacionado à apreensão de medicamentos, totalizando assim 27 registros. A coleta dos dados foi autorizada através da assinatura de termo de anuência, sendo mantidos em sigilo. Dos 27 registros relacionados à apreensão de alimentos, 13 (48,14%) foram motivados por estarem com prazo de validade expirado do momento da inspeção ou sem registro da validade no rótulo e 14 (51,86%) por serem alimentos de origem animal sem selo de inspeção do órgão competente. Dentre os alimentos apreendidos por problema com a rotulagem, encontravam-se: produtos de origem animal (68,9 kg), produtos lácteos (10,4 kg), alimentos processados (2,95 kg), cereais (13 kg), pães (500 g), café (1,250 kg), embutidos (45 kg), legumes congelados (28,4 kg), bebida de fruta (900 ml) e sobremesas (27 potes). Dentre os alimentos apreendidos pela falta de selo de inspeção, estavam: carnes, aves e peixes (375,18 kg); manteiga da terra (7,7 L); manteiga (1,920 kg); mel (13,3 L); ovos de galinha (59 unidades); produtos lácteos (339,1 kg). Quantitativamente, a apreensão de alimentos cárneos e produtos lácteos prevaleceu dentre os demais. A apreensão de alimentos é uma importante ferramenta utilizada pela Vigilância Sanitária para sanar imediatamente riscos à saúde do consumidor, uma vez que alimentos vencidos ou sem procedência podem ocasionar doenças gastrointestinais, dentre outras.
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