23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 35 - As ações dos laboratórios de Saúde Pública em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária |
45477 - PERFIL DAS DENÚNCIAS RELACIONADAS A ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 EM FORTALEZA-CE
JULIANA SAMPAIO BATISTA - AGEFIS FORTALEZA, LORENA BARBOSA DE SOUZA ALMEIDA - AGEFIS FORTALEZA, MARTA CRISTINA JUCÁ POLICARPO - AGEFIS FORTALEZA, AMANDA MAIA OLIVEIRA - AGEFIS FORTALEZA
A vigilância sanitária tem como objetivo eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde da população e, além de seus agentes investidos pelo poder público, é relevante a participação da população denunciando práticas ilegais. A denúncia é um instrumento indispensável na defesa do consumidor com relação ao consumo de alimentos fora do lar. Ademais, no período da pandemia, também tiveram que ser aplicadas medidas que visavam reduzir os riscos de contaminação pelo vírus do COVID-19. Neste sentido, analisou-se o perfil das denúncias realizadas pela população que eram relacionadas ao setor de alimentos em Fortaleza – Ceará. Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e transversal, realizado em maio de 2023. Os dados foram coletados a partir do sistema Fiscalize Fortaleza, que reúne informações das ações de fiscalização. Foram utilizados os seguintes filtros: “denúncias”; “produtos e serviços alimentícios” e “Operação Coronavírus”. Foram analisados os registros ocorridos entre maio de 2020 e maio de 2021, referentes aos bairros das secretarias executivas regionais 4 e 8 de Fortaleza - Ceará. A coleta dos dados foi autorizada através da assinatura de termo de anuência, sendo mantidos em sigilo. Dos 15 registros encontrados, 3 (20%) eram referentes exclusivamente à aglomerações causando riscos aos consumidores e funcionários de estabelecimentos comercializadores de alimentos. As outras 12 (80%) denúncias traziam conteúdos tanto de desrespeito às normas de controle do Coronavírus quanto de falta do controle de qualidade na produção de alimentos. Sendo assim, as queixas trazidas eram de: funcionários estavam trabalhando contaminados com o Coronavírus (2), falta de uso de máscaras pelos funcionários (2), falta de equipamento para isolar o atendente (1), higiene insatisfatória (3), presença de pragas (2), alimentos mal armazenados (2), falta de informação visível sobre o uso obrigatório de máscaras e distanciamento social (1) e falta de funcionário exclusivo para manipular dinheiro (1). O atendimento das normas para controle da disseminação do Coronavírus era imprescindível durante a pandemia e a fiscalização exerceu seu papel de controle juntamente à população que denunciava as práticas incorretas. Sendo os estabelecimentos produtores de alimentos muitas vezes pontos de aglomeração ou de outras práticas potencialmente disseminadoras de doenças, a fiscalização nestes locais foi essencial.
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