23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 35 - As ações dos laboratórios de Saúde Pública em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária |
45461 - ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NOS ANOS DE 2020 E 2021 NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA/MG
TATIANE DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, VANESSA LUÍSA FERREIRA GUILHERME - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, MICHELLE CAROLINE CLÁUDIO DE ARAÚJO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, NAIARA ABRANTES CÂNDIDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, LÍVIA TAVARES MARCOSSI LUDGERO - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
Em março de 2020 o mundo se viu diante da Pandemia de COVID-19 e houve a necessidade das populações manterem o distanciamento social para evitar o contágio pela doença. Devido a isso, ocorreu a paralisação das aulas presenciais nas instituições de ensino e a suspensão da oferta de refeições servidas através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, afetando mais de 41 milhões de estudantes. A partir de então, foi instituída a Lei no 13.987/2020, que autorizou a distribuição de gêneros alimentícios aos responsáveis pelos alunos e, no mês de abril de 2020, a Secretaria de Educação de Nova Lima/MG iniciou a distribuição dos kits de merenda escolar. Neste contexto, a Vigilância Sanitária - VISA teve um protagonismo importante ao realizar visitas de inspeção nas unidades escolares para fiscalizar a qualidade, data de validade e o correto acondicionamento dos alimentos distribuídos. Além disso, durante as inspeções verificou-se o cumprimento dos protocolos sanitários como o uso correto de equipamentos de proteção individual - EPI´s (máscara, protetor facial), uso de álcool para higienizar as mãos, assim como a manutenção do distanciamento entre as pessoas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Outro ponto relevante foi o respaldo das legislações publicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA que foram extremamente úteis para embasar a revisão do Manual de Boas Práticas e dos Procedimentos Operacionais Padronizados, a fim de adequá-los às novas regras sanitárias e garantir segurança em todas as etapas da cadeia produtiva da alimentação escolar. Foram distribuídos aproximadamente 154.000 kits e estes foram cruciais para manter a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Entretanto, dentre os maiores desafios encontrados, cita-se a dificuldade em ofertar regularmente alimentos como carnes e hortifrutigranjeiros, devido ao maior grau de perecibilidade desses produtos. Conforme discutido, a VISA atuou de maneira intersetorial junto a Secretaria de Educação na execução do PNAE durante a Pandemia a fim de garantir a entrega de alimentos de qualidade aos estudantes bem como garantir a produção e distribuição segura de alimentos quando houve o retorno gradativo das aulas presenciais, evidenciando mais uma vez a importância de sua atuação na promoção e preservação da saúde da população.
|
