23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 35 - As ações dos laboratórios de Saúde Pública em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária |
45450 - MONITORAMENTO ANALÍTICO DE PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CANNABIS E MEDICAMENTOS CONTENDO CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABINOL (THC)
MYCHELLE ALVES MONTEIRO - INCQS/FIOCRUZ, MATHEUS NICOLAU DE SOUZA - INCQS/FIOCRUZ, ANNA SOPHIA CONHASCO LANZELLOTTI DANTAS - INCQS/FIOCRUZ, PATRÍCIA CONDÉ DE LIMA - INCQS/FIOCRUZ, DANIELA SILVA SANTANA - INCQS/FIOCRUZ, ANDRÉ COLONESE - INCQS/FIOCRUZ, MARIA EMANUELLE DAMAZIO LIMA - INCQS/FIOCRUZ, RICARDO LUIZ DO NASCIMENTO MARANHO - INCQS/FIOCRUZ, SORAYA DE MENDONÇA OCHS - INCQS/FIOCRUZ
A Cannabis sativa e produtos derivados estão sendo cada vez mais pesquisados e utilizados para fins terapêuticos. O efeito psicoativo causado por um de seus constituintes, o THC, é o motivo pelo qual ela é utilizada de forma recreativa e por ser proscrita no Brasil. Apesar disso, desde 2015, produtos derivados da planta podem ser utilizados para fins medicinais de forma regulamentar. Atualmente, no Brasil, apenas um produto, que contém como princípios ativos os canabinoides THC e CBD, é registrado como medicamento. Entretanto, brasileiros que necessitam dos canabinoides para tratamento de doenças podem ter acesso a produtos com fins medicinais através de prescrição médica, pela aquisição de outros dois tipos de produtos de âmbito sanitário regulados pela Anvisa, os produtos de importação individual e os Produtos de Cannabis (PC). No presente momento, existem mais de vinte PC registrados no Brasil e apesar da disponibilidade desses produtos, devido ao valor elevado em que são comercializados, existem pacientes que fazem uso de produtos artesanalmente produzidos e fornecidos por associações de pacientes e familiares de usuários da cannabis medicinal, que possuem autorização da justiça para a atividade. Esses produtos de âmbito sanitário precisam ter o controle de qualidade realizado para garantir que atendam aos requisitos de atividade, qualidade, pureza e inocuidade. Desde 2020, a Anvisa instituiu, de acordo com a RDC 327/2019, o programa de monitoramento pós-mercado de produtos da Cannabis e medicamentos contendo CBD/THC. O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados das análises de PC e medicamento de cannabis através da técnica de cromatografia líquida de alta eficiência por detecção Ultravioleta das amostras oriundas do programa de monitoramento da Anvisa. Por solicitação da Anvisa, as amostras foram enviadas para o Laboratório de Medicamentos/INCQS. Analisou-se 5 PC (CBD) e 1 medicamento (CBD/THC). As análises de determinação dos teores de CBD e THC foram realizadas a partir de métodos de registros dos fabricantes. Todas as amostras de PC foram consideradas satisfatórias. A amostra do medicamento foi considerada inconclusiva em razão da diferença de metodologia de controle de qualidade praticada pela empresa. A obtenção de resultados satisfatórios, demonstra quanto o programa de monitoramento da qualidade de medicamentos é um importante instrumento na promoção e proteção da saúde, e gera uma confiança na população em adquirir esses produtos.
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