23/11/2023 - 09:00 - 12:00
DT 35 - As ações dos laboratórios de Saúde Pública em articulação com os serviços de Vigilância Sanitária |
45386 - ATUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO SUL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
BIANCA CRAUSS BOLSSON - SES/RS, JUSSARA ELAINE SABADO FIGUEIREDO - SES/RS, FRANCINE BALZARETTI CARDOSO - SES/RS, JOSETE BAIALARDI SILVEIRA - SES/RS, SUZANA ANDREATTA NIEDIEDT - SES/RS, FERNANDA ARAÚJO DE BRITTO VELHO - SES/RS, ANELISE HAHN BUENO DE OLIVEIRA - SES/RS, BRUNO ARNO HOERNIG - SES/RS, AYRES CHAVES LOPES NETO - SES/RS, CLAIMAR BIANCHI - SES/RS
O presente trabalho visa relatar a experiência da equipe de Vigilância Sanitária de Alimentos do Centro Estadual de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul durante a pandemia de COVID-19, de março de 2020 a dezembro de 2021.
A equipe prestou apoio técnico e executou, complementarmente aos municípios, ações de fiscalização sanitária de alimentos, priorizando uma abordagem baseada em risco. Participou de ações de fiscalização sanitária nas demais áreas de vigilância em saúde quando verificada interface com a área de competência em alimentos e prestou apoio operacional emergencial em outras áreas da vigilância em saúde por déficit de servidores em função de afastamentos decorrentes da pandemia. Apoiou ações de outros órgãos governamentais como Ministério Público Estadual e Polícia Civil em ações de enfrentamento a pandemia. Contribuiu junto ao Comitê de Dados e de Saúde, vinculado ao Gabinete de Crise do governo estadual, na construção dos protocolos de Distanciamento Controlado empregados no Rio Grande do Sul e participou da avaliação e validação dos planos de ação de reabertura dos municípios.
Além disso, com a finalidade de orientar as Vigilâncias Sanitária Municipais sobre as recomendações recebidas da ANVISA e adaptação da legislação sanitária à realidade da pandemia foram editadas três Notas Técnicas, duas Notas Informativas e quatro Portarias Estaduais sobre matérias de competência da vigilância sanitária de alimentos como funcionamento de serviços de alimentação, indústrias de alimentos, supermercados, tele entrega de alimentos, etc. Também participou da construção de oito Portarias Estaduais e suas alterações em conjunto com outras áreas de atuação da vigilância em saúde onde o preparo, distribuição e consumo de alimentos pudesse ser um fator de risco para a disseminação da COVID-19.
Desse modo, a diversidade das atividades realizadas pela equipe de Vigilância de Alimentos durante a pandemia demonstra intersetorialidade existente na vigilância em saúde e deixa clara a importância de um trabalho integrado entre as diversas áreas de atuação das equipes de saúde de maneira a preservar a integridade dos sistemas de segurança dos alimentos e assegurar a saúde da população em meio a emergências sanitárias.
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