24/11/2023 - 09:00 - 11:00 DT 34 - Articulação da Vigilância Sanitária com as instâncias de controle social e pressões e interferências experimentadas na atuação da Vigilância Sanitária |
45673 - PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISAEDUCA) PELA AGEVISA-PB NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PARAÍBA ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - AGEVISA PB, GERALDO MOREIRA DE MENEZES - AGEVISA PB, POLIANNA ESTRELA LIMA DE ANDRADE - AGEVISA PB, SAYONARA CARLOS DA SILVA SEVERO - AGEVISA PB, VIVIAN DE OLIVEIRA LOPES - AGEVISA PB, HUGO JOSÉ DE BARROS FRANCA - AGEVISA PB, ANA THEREZA ALMEIDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - AGEVISA PB, SERGIO RICARDO FREITAS ANDRADE - AGEVISA PB, ISMÊNIA VALVERDE DE OLIVEIRA - AGEVISA PB, THIAGO OLIVEIRA DE LIMA - AGEVISA PB
O AnvisaEduca é um projeto contínuo de ações e atividades educativas em vigilância sanitária, instituído pela Portaria nº 967, de 24 de outubro de 2022, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com fins de gerar avanços nos modelos de produtos e consumo, além de serviços vinculados ao controle da vigilância sanitária, e possui uma estratégia de formar professores e demais profissionais da educação, saúde e vigilância sanitária para atuarem no âmbito da escola. O objetivo deste relato é mostrar o processo de implantação do Projeto AnvisaEduca na Educação Básica da Paraíba pela AGEVISA-PB, descrevendo suas etapas e resultados esperados das ações incluídas. Do ponto de vista metodológico, inicialmente foi realizado contato com a Secretária Executiva de Processos Pedagógicos da Paraíba, no sentido de solicitar o mapeamento das Escolas que estarão participando das ações, como também com a Escola de Saúde Pública, que realizará a seleção dos Facilitadores que atuarão junto aos Professores e Profissionais da Educação nas Escolas, bem como a certificação dos professores e profissionais da educação formados. Posteriormente, foram realizadas reuniões da Equipe Técnica da AGEVISA-PB junto à Anvisa no sentido de dar início ao planejamento das ações e atividades do projeto. Participarão inicialmente do projeto 102 Escolas Públicas Estaduais de tempo integral, voltadas ao Ensino Fundamental e Médio, localizadas na cidade de João Pessoa, e posteriormente, as demais escolas estaduais serão inseridas. Os Facilitadores formadores dos professores e profissionais das escolas serão servidores da AGEVISA-PB, e outros atores selecionados em edital realizado na parceria com a ESP-PB. Os temas a serem trabalhados constam de orientações quanto a produtos, medicamentos e serviços sujeitos ao controle da vigilância sanitária. Conclui-se que com a implantação do AnvisaEduca nas escolas do Estado da Paraíba, as ações educativas de vigilância sanitária serão potencializadas no contexto da comunidade escolar, fortalecendo também a promoção da saúde na educação, com incentivo à multiplicação das informações em vigilância sanitária. Outro ponto é mostrar o papel da vigilância sanitária enquanto promotora da saúde pública e agente de proteção da saúde humana, além de colaborar na diminuição de intoxicações por produtos de controle da vigilância sanitária na comunidade escolar.
Palavras-chave: Ações Educativas; Vigilância Sanitária; Comunidade Escolar; Educação Básica.
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