24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 34 - Articulação da Vigilância Sanitária com as instâncias de controle social e pressões e interferências experimentadas na atuação da Vigilância Sanitária |
45383 - ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA PANDEMIA DE COVID-19: AÇÕES, PRESSÕES E INTERFERÊNCIAS
ISABELA CAROLINE PIMENTEL DE MOURA - APEVISA, RAFAELLA DE ANDRADE SILVA CAVALCANTI - APEVISA, NIÉGE TAMIRES SANTIAGO DE BRITO - APEVISA, SUSIANE DE PONTES BANDEIRA LOPES - APEVISA, SHEYLA CARVALHO DE BARROS - APEVISA, ZENEIDE MARIA LIMA - APEVISA, EDUARDA KARYNNE SOUZA - APEVISA, MARCELLE LUANA CARNEIRO LEMOS - APEVISA, JANETE BATISTA DE OLIVEIRA - APEVISA, KARLA FREIRE BAÊTA - APEVISA
Introdução: O enfrentamento da pandemia de COVID-19 fez parte das funções essenciais da vigilância sanitária por meio de ações voltadas ao setor regulado e à população. No entanto, o negacionismo no Brasil tomou proporções alarmantes, manifestando-se na negação ou minimização da gravidade da doença e no boicote às medidas preventivas.
Objetivo: Averiguar entre os profissionais da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) as ações desempenhadas e as pressões e interferências experimentadas durante o exercício profissional no enfrentamento da pandemia de COVID-19, entre março de 2020 e março de 2022.
Método: Trata-se de um estudo transversal descritivo, realizado mediante convite para os servidores do Nível Central e das Unidades Regionais da APEVISA responderem a um formulário eletrônico, disponibilizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) utilizado pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Os dados estão mantidos sob sigilo, e as respostas dos servidores não foram identificadas.
Resultados: Dos 130 servidores da APEVISA, 60 responderam o formulário. Entre esses, 88,3% trabalharam na APEVISA entre março de 2020 e março de 2022, dos quais 70,0% trabalharam em ações para o enfrentamento da COVID-19, destacando-se dentre as principais atividades: ações conjuntas com outros órgãos para verificação do cumprimento de decretos estaduais e medidas de controle sanitário; realização de orientações para o setor regulado e população; inspeções para início da fabricação de álcool 70% e de máscaras de proteção; inspeções para credenciamento de leitos para pacientes com quadros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causados por COVID-19; além de avaliação do consumo e estoque de oxigênio em serviços de saúde. A maioria dos entrevistados (40,0%) relatou que sofreu coação ou constrangimento pela população ou funcionários dos estabelecimentos fiscalizados, sendo as principais respostas dos servidores para essa situação: ignorar a interferência durante o trabalho; orientar a população e o setor regulado sobre os decretos estaduais para controle da pandemia de COVID-19; bem como solicitar apoio policial para conseguir desempenhar adequadamente o trabalho de fiscalização.
Conclusão: Durante a pandemia de COVID-19, houve sobrecarga de trabalho para os profissionais de vigilância sanitária, estes, além do risco aumentado de contaminação pelo coronavírus, estiveram expostos à coação e constrangimento pela população e setor regulado.
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