24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 33 - Gestão do trabalho no cotidiano da Vigilância Sanitária durante a pandemia (B) |
45338 - REFLEXO DO NOVO MODELO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO PROCESSO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES– PE DURANTE A PANDEMIA
MARCOS ANDRÉ DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, ADEILZA GOMES FERRAZ - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, VÂNIA CRISTINA DE LIMA FREITAS - PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
Durante a pandemia da Covid-19, o processo de trabalho da Vigilância Sanitária foi intensificado na fiscalização dos estabelecimentos que podiam legalmente funcionar, observando o cumprimento das medidas sanitárias, principalmente em relação ao distanciamento social, assim como no controle daqueles estabelecimentos que não estavam legalmente autorizados a funcionar. Nesse contexto, a gestão municipal alterou o formato da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF (Lei municipal 1518 de 19/04/2022), que passou a vigorar com um valor fixo e outro variável, de acordo com a produção mensal individual. Assim, a partir de maio de 2022, esse novo formato passou a valorizar e motivar os servidores, aumentando a fiscalização dos estabelecimentos comerciais, com um crescimento substancial de novos processos de licenciamento sanitário, melhorando a qualidade dos produtos e a segurança dos serviços prestados à população. O objetivo deste trabalho foi mostrar que mesmo durante o enfrentamento à pandemia, ocorreu um aumento relevante na quantidade de processos novos de licenciamento sanitário, em decorrência da mudança da lei. Esse incremento de novos processos foi resultado das ações de combate à pandemia, momento em que os estabelecimentos foram inspecionados e notificados para regularização junto à Vigilância Sanitária municipal. Foram analisadas todas as entradas de processos novos de licenciamento sanitário ocorridas em dois períodos. O primeiro, do mês de maio de 2021 a maio de 2022, período ainda com o modelo antigo de gratificação, e o segundo, de maio de 2022 a maio de 2023, já com o novo modelo. No primeiro, foi observado um total de 54 novos processos. No segundo, um total de 197 novos processos, correspondendo a um aumento percentual de 264,81%, em relação ao período anterior. O resultado desse estudo indica a importância da valorização desses servidores nas ações de fiscalização e em outros momentos de adversidades, como ficou claramente evidenciado durante a pandemia da Covid-19. A valorização dos servidores, contribui para a motivação e um consequente aumento da produção diária, refletindo diretamente na intensificação dos cuidados e identificação dos riscos sanitários, prevenindo doenças e agravos à saúde da população. Esse formato de gratificação poderia servir de exemplo para os demais municípios do Estado de Pernambuco.
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