24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 33 - Gestão do trabalho no cotidiano da Vigilância Sanitária durante a pandemia (B) |
45249 - PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS FISCAIS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MINAS GERAIS POR MEIO DE ENSINO A DISTÂNCIA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19
ANA CAROLINA DUARTE RIBEIRO - SES/MG, ESTEFÂNIA VIANA SAMPAIO - SES/MG, FILIPE CURZIO LAGUARDIA - SES/MG, ROSE FERRAZ CARMO - ESP/MG, FABIANA GONÇALVES SANTOS COSTA - ESP/MG, JOÃO ANDRÉ TAVARES ÁLVARES DA SILVA - ESP/MG
Este relato de experiência refere-se ao projeto “Percurso Formativo do Fiscal Sanitário”, desenvolvido durante a pandemia de Covid-19 com o objetivo de capacitar os fiscais sanitários dos municípios e do estado de Minas Gerais por meio de Ensino a Distância (EaD). O estado é composto por 853 municípios cuja disparidade econômica e demográfica é um dos desafios no âmbito da saúde. Além disso, a rotina do trabalho em Vigilância Sanitária (Visa) apresenta dificuldades específicas, como a amplitude de áreas de atuação, a constante atualização de normas e a rotatividade dos trabalhadores municipais. Nesse contexto, entende-se como fundamental a atuação da Visa Estadual na qualificação desses trabalhadores municipais, conforme disposto na Lei nº. 8.080/1990, que prevê a participação dos estados na formulação e execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde. Anteriormente, a capacitação dos fiscais municipais era realizada pelas equipes estaduais presentes nas 28 Unidades Regionais de Saúde. No entanto, a alta rotatividade gera uma demanda constante por formação desses fiscais, sobrecarregando as equipes estaduais. Ademais, nesse modo de capacitação, existe a dificuldade de garantir que a aquisição do conhecimento ocorra de maneira equânime e incremental entre as diversas regiões. Dessa forma, considerando a necessidade de construir um programa de formação e capacitação profissional, a pandemia de Covid-19 e o cenário de eleições municipais em 2020, com a consequente troca de trabalhadores da Visa, tornou-se necessária a capacitação remota dos fiscais. Diante do exposto, a educação permanente por meio de EaD foi a estratégia escolhida pela Superintendência de Vigilância Sanitária em parceria com a Escola de Saúde Pública para viabilizar esse projeto. O Percurso foi desenvolvido entre 2020 e 2023 e é composto por três cursos em formato auto instrucional: 1. Conhecimentos Introdutórios para Atuação em Vigilância Sanitária, 2. Fiscalização Sanitária e 3. Vigilância Sanitária – conhecendo as áreas de atuação. O projeto tem se mostrado efetivo, conforme evidenciado pelo número de alunos que concluíram alguma das etapas do Percurso (3.618 concluintes) e as avaliações positivas dos participantes. Contudo, torna-se fundamental garantir a oferta contínua dos cursos e a atualização periódica de seus conteúdos, além de avaliar o impacto dessa formação na melhoria da rotina de trabalho dos/as egressos/as.
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