24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 33 - Gestão do trabalho no cotidiano da Vigilância Sanitária durante a pandemia (B) |
45086 - INSPEÇÃO REMOTA , RELATO DA PRIMEIRA EXPERIÊNCIA E DA MUDANÇA IMPOSTA PELA PANDEMIA DA COVID -19 NA PRÁTICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MÁRCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA - NUVISA/SRS DE BARBACENA
Introdução
O relato narra a minha vivência na Vigilância Sanitária e de como em função da pandemia da Covid -19 fomos forçados a buscar na inspeção remota, uma forma segura de trabalho.
Metodologia
A primeira inspeção remota veio no período de 08 a 10 de junho de 2020,com base na RDC 346/20 e Resolução SES/MG Nº 7107/20, sendo realizada em uma Distribuidora. Esse tipo de estabelecimento era importante por operar com insumos necessários ao combate à pandemia. Equipe definida e documentos compartilhados, iniciamos a inspeção. As reuniões eram por videochamadas e houveram reuniões pontuais conforme critério de cada inspetor, também com toda equipe e representantes da empresa. Foram criados dois grupos de WhatsApp, um somente com a equipe técnica e outro com representantes da empresa, facilitando a comunicação. O que antes analisávamos in loco, faríamos no universo virtual. Não cresci no mundo digital, ao contrário, a forma física dos documentos, o manuseio desses eram para mim regra, a leitura virtual cansa os olhos, é por vezes monótona e requer disciplina e persistência.
Análise dos Resultados
Como respeitar os princípios da administração pública em um aplicativo para conversas coloquiais como o WhatsApp? Na tentativa e erro, usando como principal instrumento a observação e impondo regras básicas. Era como ver o mundo diante de uma tela de computador, a capacidade investigativa para gerenciamento do risco inerente a atividade, mantinha-se intacta.
Difícil foi filtrar as mensagens, mantendo a comunicação necessária, mas com respeito a liturgia inerente ao serviço público. Igualmente complicado manter a motivação dos atos administrativos, que necessariamente devem indicar os fundamentos de fato e de direito.
Em novembro de 2020, após análise da equipe técnica, pugnamos pelo cumprimento das Boas Prática de Distribuição e Armazenamento de medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, produtos de higiene, perfumes e saneantes e pelo cumprimento das Condições Técnico-Operacionais (CTO) para desenvolver a atividade de importação de produtos para saúde (Correlatos). Em dezembro de 2020, é publicada no Diário Oficial da União a resolução que alterou a autorização de funcionamento da empresa, incluindo a atividade de importação.
Conclusão
A inspeção remota outrora desafiadora, hoje faz parte da nossa rotina, de forma híbrida com a presencial, permite a atuação da fiscalização de forma mais célere, econômica e eficiente, otimizando nosso tempo e reduzindo custos.
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