24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 33 - Gestão do trabalho no cotidiano da Vigilância Sanitária durante a pandemia (B) |
45016 - AVANÇOS NA DESCENTRALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM MINAS GERAIS
PAULA GOUVÊA FRANCO - SES/MG
Com a implantação do Programa de Descentralização da Vigilância Sanitária (PDVISA), o estado de Minas Gerais utiliza deste instrumento para o planejamento, gestão e execução das ações de Vigilância Sanitária (VISA), com apoio para a descentralização de ações da área para todos os municípios mineiros. Por meio do PDVISA os municípios recebem recursos financeiros para fomentar as ações de VISA de acordo com o alcance dos indicadores estabelecidos pelo Estado.
A Unidade Regional de Leopoldina monitorou 100% dos municípios sob sua jurisdição nos anos de 2022 e de 2023 pela equipe técnica da VISA estadual.
Com a análise comparativa do monitoramento dos anos de 2022 e 2023 pode se perceber o avanço significativo em todos os municípios. Avanço este que chegou em 900% em um dos municípios conforme discriminado as notas de 2022 seguidas das notas de 2023 em porcentagem:
• Além Paraíba: de 44 para 60;
• Argirita: de 70 para 80;
• Astolfo Dutra: de 33 para 90;
• Cataguases: de 50 para 100;
• Dona Euzébia: de 56 para 90;
• Estrela Dalva: de 33 para 70;
• Itamarati de Minas: de 50 para 80;
• Laranjal: de 10 para 80;
• Leopoldina: de 40 para 50;
• Palma : de 40 para 60;
• Pirapetinga: de 10 para 100;
• Recreio: de 50 para 60;
• Santana de Cataguases: de 44 para 72;
• Santo Antônio do Aventureiro: de 56 para 100;
• Volta Grande: de 33 para 60.
Percebe-se que o PDVISA efetivamente pautou a organização dos processos de trabalho, garantindo o planejamento das ações e fortalecendo as ações de VISA.
Dentre os desafios enfrentados no processo de descentralização das ações de VISA, ressaltam-se as variáveis relacionadas à pandemia, acrescida das deficiências quanto à estrutura, gestão, contexto político e escassez de recursos humanos e financeiros.
A que se considerar que em 2022, devido às diversidades enfrentadas pela pandemia de COVID 19, diversos profissionais da VISA tiveram que atuar em outras frentes de trabalho, atuando como fiscais de posturas, por exemplo, ou como ocorreu em um dos municípios, onde o único fiscal teve que atuar como motorista de ambulância. Dessa forma, além da sobrecarga cotidiana de trabalho sobre esses profissionais, a grande maioria atuou na linha de frente durante a pandemia.
A experiência do monitoramento fortaleceu a organização dos processos de trabalho, além de colocar em destaque, perante a gestão municipal, as deficiências enfrentadas pelas equipes de VISA e providenciar os subsídios necessários a esta importante atividade.
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