24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 31 – Formação e qualificação dos profissionais de Vigilância Sanitária para enfrentamento da pandemia |
45334 - ENSINO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NOS CURSOS DE NUTRIÇÃO EM UNIVERSIDADES DE NATAL/RN
ALINE DANIELLY VIEIRA DO NASCIMENTO - UFRN, SÔNIA SOARES - UFRN
As ações de Vigilância Sanitária sempre estiveram associadas aos processos geoeconômicos, políticos e demográficos e vinculadas ao desenvolvimento científico e tecnológico. Esse campo de ação do Sistema Único de Saúde é complexo, multidisciplinar e palco de conflitos, o que exige das instituições formadoras considerações específicas na formação de profissionais com vistas à atuação na área. As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição afirmam que a formação do Nutricionista deve contemplar as necessidades sociais da saúde, com ênfase no Sistema Único de Saúde; o controle e a regulação dos alimentos é diretriz da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e o Conselho Federal de Nutricionistas reconhece a vigilância sanitária como área de atuação do profissional em Saúde Coletiva. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo descrever o ensino de vigilância sanitária nos cursos de graduação em Nutrição, ofertados por Instituições de ensino superior, públicas e privadas, na cidade do Natal. Trata-se de pesquisa descritiva, que analisou projetos pedagógicos, ementas e matrizes curriculares, obtidos em sites oficiais do Ministério da Educação e das instituições. Foram elaborados instrumentos para caracterizar: instituições, documentos disponibilizados, cursos, oferta de disciplina específica de vigilância sanitária, e a ocorrência do termo vigilância. Cinco instituições oferecem curso de Nutrição e disponibilizam matrizes curriculares, três disponibilizam Projetos Pedagógicos (1 pública e 2 privadas), das quais duas disponibilizam ementas (1 pública e 1 privada). Uma instituição é pública e oferta a disciplina “Vigilância Sanitária de Alimentos”; em uma instituição privada consta a disciplina “Higiene e vigilância sanitária”. O termo “vigilância sanitária” ocorre 19 vezes nos três Projetos Pedagógicos: 16 na instituição pública, duas em uma instituição privada e uma na outra instituição privada. É comum às três instituições abordar a Vigilância Sanitária como campo de atuação do Nutricionista. Os dados revelam a importância de disponibilizar os documentos e a necessidade de aprimorar a formação do Nutricionista em vigilância sanitária, considerando suas atribuições reconhecidas pelo Conselho.
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