24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
48514 - A ÁGUA TEM VIDA, A ÁGUA SE DEFENDE: A AÇÃO INTERSETORIAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS À ÁGUA E DA ÁGUA NA GUATEMALA.
ERNESTINA TECU - ISC-UFBA, CRISTIAN DAVID OSORIO FIGUEROA - ISC-UFBA, ANA GABRIELA DE LEÓN JUÁREZ - URL-GT
Objeto: Descrever e analisar as estratégias intersetoriais desenvolvidas para garantir a proteção dos direitos à água e da água em cidades vizinhas à Cidade da Guatemala.
Contexto: A experiência foi desenvolvida no Laboratório de Saúde da Universidade Rafael Landivar e 4 comunidades vizinhas à cidade da Guatemala, no Departamento da Guatemala.
Descrição da execução: Foi estabelecida uma parceria entre o Programa de Medicina Comunitária da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade Rafael Landivar, o Instituto de investigação e projeção sobre médio ambiente e sociedade (IARNA), a Prefeitura do munícipio, os Conselhos de Desenvolvimento Comunitário (COCODE) e o Ministério de Saúde. O objetivo da parceria era realizar um estudo da qualidade das fontes de água com as quais as comunidades convivem. Com apoio dos discentes da graduação em medicina foi realizado a amostragem das fontes de água das comunidades, que incluíam água de rios, poços e jatos comunitários, além da água entubada dos serviços de saúde e de escolas das 4 comunidades. As amostras foram analisadas no laboratório de saúde ambiental do IARNA. Duas das quatro comunidades apresentaram água contaminada com fezes. O que permitiu desenhar um projeto de atuação com responsabilidades compartilhadas por todos os setores envolvidos.
Análise crítica: O mundo enfrenta uma crise ambiental iminente. Nos últimos meses, o planeta inteiro tem enfrentado as temperaturas mais altas da história global. A água escasseia e o crescimento urbano desorganizado contamina às águas e reduz a disponibilidade dos mantos freáticos nas urbes. Neste cenário, os governos da América Latina caracterizam-se por uma inércia para articular as agendas políticas regionais para a proteção da Mãe Natureza. Experiências prévias têm demonstrado a importância das ações intersetoriais para a defensa do território e dos direitos da Mãe Natureza, particularmente em territórios racializados.
As comunidades indígenas entendemos à Água como sujeita, portadora de energia e identidade própria, livre e incapaz de ser possessa. Como tal, ela é garante de direitos e, por tanto, deve ser defendida a sua integridade.
Discutimos a importância da articulação dos espaços académico, político, público, privado, local e comunitário em conjunto com a vigilância sanitária para a proteção dos direitos das comunidades à água, e dos direitos da água.
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