24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
48512 - A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E O NECESSÁRIO EXERCÍCIO DA INTERSETORIALIDADE
VERENA EMMANUELLE SOARES FERREIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, JÉSSICA MARIA CAVALCANTE MESQUITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, IRACEMA PONTE BENTO TRINDADE ESCOSSIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, POLLYANA DIAS PARENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, REGINA CÉLIA CARVALHO DA SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL, ALEX MELO DE AGUIAR - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, MARÍLIA GOUVEIA FERREIRA LIMA - SECRETARIA DO URBANISMO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE
Uma série de desafios surge diuturnamente para a Vigilância Sanitária (VISA), sendo o mais recente ocasionado pela pandemia de Covid-19. O enfrentamento desses desafios, além da execução das atividades rotineiras, exige a implementação de ferramentas de gestão e a transformação dos processos executados pela VISA. O trabalho da VISA se insere no espaço regulatório do Estado, com atribuições indelegáveis de controle sanitário de processos, ambientes e da produção e consumo de bens e serviços de interesse da saúde, assumindo um importante papel na prevenção de agravos e promoção da saúde. Os desafios colocados para todo sistema de saúde, pela pandemia, foram inúmeros, dentre os principais: a necessidade de dar respostas rápidas, com alta frequência, para questões complexas; a regulamentação de diversos temas; a ausência de evidência científica para apoiar a tomada de decisão; a mudança nos processos e rotinas de trabalho; os conflitos e resistências por parte da população e do setor regulado; as pressões políticas e econômicas que colidem com o interesse público; o número insuficiente de profissionais; e o planejamento e execução de ações intra e intersetoriais. Com o estabelecimento das medidas restritivas para o enfrentamento da Covid-19 e a instituição do plano municipal de contingência, foi necessário o desenvolvimento de ações integradas para o seu contingenciamento. Partindo desses movimentos, os cinco principais eixos de ações priorizados pela Vigilância Sanitária de Sobral no curso da pandemia foram: (I) gestão e planejamento; (II) controle do risco sanitário; (III) regulação; (IV) monitoramento dos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 em descumprimento do isolamento social; e (V) informação, comunicação e educação para a saúde, que necessitaram de articulações para a sua execução e efetividade. Dentre os órgãos que realizaram ações conjuntas, citamos as Células de Vigilância em Saúde, Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia, Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente, Autarquia Municipal de Meio Ambiente, Guarda Civil Municipal de Sobral, Polícia Militar do Ceará, assim como a Secretaria do Planejamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Município. A experiência reforça a importância de novas estratégias que constituam iniciativas voltadas para a superação de desafios históricos no processo de trabalho da VISA, tornando o fazer mais integral e resolutivo, propondo uma articulação de políticas intersetoriais voltadas à melhoria da saúde coletiva.
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