24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
48441 - O PAPEL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO RETORNO SEGURO ÀS AULAS PRESENCIAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ-RJ
CLÁUDIO PINTO VICENTE - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, CAROLINA MONTEIRO DA COSTA - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, IGOR DE LIMA OLIVEIRA - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ, MELYON SILVEIRA MACHADO NOGUEIRA - DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ
Com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos alunos, familiares, profissionais da educação e colaboradores frente ao retorno das aulas presenciais, a Vigilância Sanitária de Itaboraí planejou e implementou ações específicas. O objeto da experiência consiste em descrever as ações realizadas pela Vigilância Sanitária do município de Itaboraí, região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao retorno seguro das aulas presenciais no contexto da pandemia de COVID-19. As ações foram planejadas nos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e contaram com a participação de outros órgãos como as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação e o Ministério Público. Equipes multidisciplinares da Vigilância Sanitária realizaram vistorias às instituições de ensino, visando obter um diagnóstico das condições das unidades e verificar a adequação ao plano de retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino do município de Itaboraí (Resolução da Comissão de Gerenciamento Educacional da Pandemia de COVID-19 Nº 001 de 29/10/2020). Durante as vistorias, foram fornecidas orientações técnicas aos responsáveis pelos estabelecimentos sobre os procedimentos a serem adotados para impedir a disseminação do vírus. Foram avaliados aspectos como o uso de equipamentos de proteção individual, presença de dispensadores abastecidos com álcool 70%, ventilação adequada das salas de aula, higienização dos espaços, entre outros. Ao todo, foram vistoriados 215 estabelecimentos de ensino nos meses de fevereiro e março de 2021, sendo 96 (44,6%) escolas municipais, 10 (4,7%) escolas estaduais e 109 (50,7%) escolas particulares. Foram elaborados relatórios sobre as visitas que foram encaminhados para as Secretarias de Educação e de Saúde, bem como para o Ministério Público. As unidades de ensino que se encontravam em conformidade com as medidas sanitárias previstas nas legislações vigentes, receberam um Termo de Visita Sanitária indicando que a instituição se encontrava apta para a retomada de suas atividades presenciais. O processo de reabertura das instituições de ensino para atividades presenciais foi complexo e demandou estratégias específicas da vigilância sanitária e esforços de diversos setores. A integração da Vigilância Sanitária com outros órgãos contribuiu para a efetividade das medidas adotadas, tendo sido fundamental para um retorno seguro das aulas presenciais, respeitando as medidas de prevenção e controle da COVID-19.
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