24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
48405 - ARTICULAÇÃO ENTRE REGULAÇÃO SANITÁRIA E AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA COBERTURA EM SISTEMAS DE SAÚDE E A INTEGRALIDADE DO CUIDADO
MAÍRA CATHARINA RAMOS - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA, MARGARETE MARTINS DE OLIVEIRA - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA, ERIKA BARBOSA CAMARGO - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA, ERICA TATIANE DA SILVA - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA, FLÁVIA TAVARES DA SILVA ELIAS - PROGRAMA DE EVIDÊNCIAS PARA POLÍTICAS E TECNOLOGIAS DE SAÚDE (PEPTS)/FIOCRUZ BRASÍLIA
Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões reguladoras. Tradicionalmente, o ciclo de vida de uma tecnologia é constituído pelas fases de inovação, difusão, incorporação, utilização plena e abandono das tecnologias. Durante a fase de inovação, começa-se também a discussão regulatória, em que são solicitados os registros das novas tecnologias em saúde, entendendo-se como a fase de pré-comercialização. Durante as fases de incorporação e utilização plena da tecnologia, ATS e as agências reguladoras são responsáveis pelo monitoramento da efetividade das tecnologias incorporadas. Nesse contexto, as agências reguladoras possuem um papel fundamental na tomada de decisão do ciclo dos novos produtos.
O objetivo desse estudo foi analisar as interações entre os processos regulatórios e de ATS voltados para cobertura dos sistemas de saúde. Foi realizada revisão narrativa em cinco bases de dados com vistas a identificar experiências de articulação entre processos regulatórios e processos de ATS.
Foram incluídos na revisão 19 artigos. A interação entre os processos regulatórios de comercialização e os de avaliação de tecnologias voltados para a cobertura dos sistemas de saúde tem se mostrado eficaz para a entrada das tecnologias – em especial medicamentos – nos sistemas de saúde. Quanto ao tipo de processo, destacaram-se o early dialogue, scientific advice e parallel advice como forma de interação entre ATS e regulação. Os estudos abordaram a interação entre a ATS e a regulação sanitária para as políticas de cobertura de medicamentos em sistemas de saúde, sendo escassas as evidências em relação a outros produtos. Ademais, essa interação é descrita basicamente para o que se refere à entrada de novas tecnologias nos sistemas de saúde.
A interação entre ATS e regulação sanitária resultou na redução de prazos para a comercialização e incorporação da tecnologia nos sistemas de saúde. Os tipos de processo de interação identificados podem apresentar benefícios para todo o sistema de saúde, aumentando a cobertura e a integralidade do cuidado. Entretanto, apesar dos avanços, ainda persistem barreiras para a interação entre agências reguladoras e a gestão de sistemas de cobertura.
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