24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
46066 - A EXPERIÊNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NOS TRÊS PRIMEIROS MESES, JANEIRO A MARÇO DE 2020, DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS - ANVISA, RODOLFO NAVARRO NUNES - ANVISA, OLAVO OSSAMU INOUE - ANVISA, MARCELO FELGA DE CARVALHO - ANVISA, NOEMI MELO CABRAL - ANVISA, CAMILA DA SILVA BORGES DE LACERDA - ANVISA, DIEGO DA SILVA MOREIRA - ANVISA, TERESA AMANDA CORREIA LIMA CASTELO BRANCO - ANVISA, THAILA CORADASSI DE ALMEIDA - ANVISA
Os primeiros rumores de casos de pneumonia na China, captado pelo CIEVS, ocorreu em dezembro de 2019. A partir daí a situação foi sendo confirmada resultando, em 21/01, na realização da primeira reunião da equipe do MS com a área de portos, aeroporto e fronteiras e comunicação da Anvisa. Já no dia 22 foi aberto o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do MS. Neste dia foi publicada a primeira Nota técnica (NT) da Anvisa com orientações às equipes atuando nos pontos de entrada. Em 24 ocorre a primeira reunião no Aeroporto de Guarulhos, para tratar do tema e preparar a comunidade aeroportuária. No dia 28 reunião no Aeroporto do Galeão. No dia 27/01 a Anvisa realizou a primeira coletiva de imprensa para esclarecimentos sobre sua atuação em pontos de entrada. Em 29/01, chamada reunião no Comitê de Autoridades Aeroportuárias para esclarecimento das ações e orientações adotadas em relação ao novo vírus. Já havia indicativo para uso de máscara a bordo de meios de transporte. Em 30/01 declarada ESPII pela OMS, 3 dias depois emergência nacional, sem indicativo de restrição de viagens. No dia 31, reunião na Comissão de Autoridades Portuárias. A atualização das orientações, por meio de notas técnicas, incorporava, gradativamente, aeroportos, portos, navios de cruzeiro, passagem de fronteiras, embarcações e plataformas. Em 10/02 foi desaconselhado a realização de viagens a China sendo, a cada nova atualização, ampliado para outros países com surgimento de casos confirmados. Em 18/02 reunião com o setor de cruzeiros marítimos. Em 17/03, suspenso o trânsito fronteiriço entre Brasil e Venezuela. Em 19/03 publicada Portaria 125 com restrição de entrada de estrangeiros por rodovias ou meios terrestres. Concomitante, os estados brasileiros determinavam medidas restritivas de circulação de pessoas e redução do contato social. No dia 27/03 nova portaria de restrição de entrada no País, por via aérea, de estrangeiros, independentemente de sua nacionalidade. Daí em diante iniciou-se a elaboração de protocolos específicos para, entre outros, quarentena em embarcações e hotéis, embarque e desembarque de plataformas e navios. A experiência vivenciada desde os rumores, troca de informações entre autoridades, declaração da emergência e produção de documentos, demonstrou a preparação da área de portos, aeroportos e fronteiras para atendimento a diversas frentes de atuação e sua importância para enfrentamento de pandemias.
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