24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
45900 - A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DA QUALIDADE DE VACINAS PARA A AGENDA 2030
ROSICLÉIA DA SILVA MARCELINO - INCQS, GEISA ELENA RODRIGUES MACIEL - INCQS, MARIA APARECIDA AFFONSO BOLLER - INCQS
Introdução: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2016-2030 –, contam com 17 metas, das quais apenas a ODS 3 (“Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”) está diretamente relacionada à saúde, com uma submeta referentes ao controle da qualidade de vacinas: ODS 3.8 - Atingir a cobertura universal de saúde incluindo o acesso a vacinas seguras e eficazes para todos. A área de vacinas é peculiar para um país como o Brasil, de dimensão continental, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes. Essa condição demanda enorme quantidade de imunobiológicos para atender de forma adequada a todos pelo SUS, devendo ser evitada qualquer possibilidade de desabastecimento desses produtos e conferida segurança na cadeia de frio. Todas as vacinas, importadas ou produzidas nacionalmente, utilizadas pelo PNI são controladas, lote a lote, pelo INCQS, permitindo conferir qualidade às vacinas utilizadas no PNI e alcançando assim a confiança da população no programa.
Objetivo: Demonstrar a participação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) para cumprimento da meta ODS 3.8, ou seja, como o INCQS contribui para assegurar que não ocorra desabastecimento e que seja conferida segurança na cadeia de frio.
Metodologia: Consultas às evidências relativas às solicitações de priorização de liberação de imunobiológicos em desabastecimento no país e aos Formulários de Ocorrência em Imunobiológico enviados ao INCQS para análise após evidência comprovada de que a vacina foi submetida a uma variação da temperatura de conservação.
Resultados: Foi elaborado o Procedimento Operacional Padronizado DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS RECEBIDOS PELO NÚCLEO TÉCNICO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS e elaboração de uma Nota Técnica pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em colaboração com o INCQS, que trata das orientações para a avaliação das ocorrências de excursão de temperatura em imunobiológicos adquiridos e distribuídos pelo Programa Nacional de Imunizações/Ministério da Saúde (PNI/MS).
Conclusão: A importância do controle da qualidade de vacinas para a agenda 2030 inclui essa integração entre PNI/INCQS/Anvisa, tornando possível cumprir com a submeta 3.8 de atingir a cobertura universal de saúde, incluindo o acesso a vacinas seguras e eficazes para todos.
|
