24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
45875 - A RELEVÂNCIA DOS ACORDOS DE COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS NO SUPORTE AO CONHECIMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DA ANVISA NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES - ANVISA, TOM FERNANDES BORGES DE SIQUEIRA, EDSON FELISBINO DOS SANTOS, JOYCE CARLA DE OLIVEIRA, LUCAS GUIMARAES ARRUDA, POLIANA ROCHELE FÉLIX DOS SANTOS, SILMARA BASSOLI AMORIM DE SOUSA, ANDREZZA MUNIZ BARRETO FONTOURA
A articulação governamental em nível nacional e internacional das instituições públicas em momentos de crise sanitária é essencial para implementar medidas efetivas no controle e disseminação das doenças. A disponibilidade de conhecimento científico sobre a história natural da doença, as formas de prevenção e tratamento são imprescindíveis para sustentar a tomada de decisão. No início da pandemia de Covid-19, existiam poucas informações sobre o patógeno e certo dissenso científico sobre as formas de prevenção/controle. Neste cenário, houve aumento da demanda por estudos no âmbito da Anvisa, principalmente para apoiar o processo decisório. Sendo assim, a utilização dos Acordos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais foi uma estratégia adotada para apoiar à produção de estudos. Em 2020, primeiro ano da Pandemia, a Agência possuía 02 acordos de cooperação técnica vigentes. Na oportunidade, o acordo denominado “Projeto de Estruturação do Sistema de Vigilância e Monitoramento de Produtos para a Saúde” foi revisado com o intuito de abarcar em sua matriz de resultados uma meta para auxiliar na contratação de estudos para enfrentamento a pandemia de Covid-19. A partir dessa modificação foi possível contratar 10 estudos relacionados ao tema, dentre eles, destacam-se: auxílio na integração dos bancos de dados de eventos adversos de medicamentos e vacinas, apoio na comunicação sobre o risco de eventos adversos, análise e qualificação das notificações de eventos adversos, monitoramento do mercado e regulação econômica de medicamentos no período da pandemia e aprimoramento da fiscalização de plataformas e-commerce quanto a venda de produtos irregulares por esses sítios eletrônicos. Depreende-se a importância da disponibilidade do instrumento - acordo de cooperação técnica com organismos internacionais - nas organizações, considerando o potencial de auxiliar o desenvolvimento de suas capacidades institucionais a curto e longo prazo e oferecer respostas em tempo hábil. Não obstante, foi possível observar que as ações necessárias para implementação e execução dos projetos tiveram êxito, uma vez que a Agência priorizou e estabeleceu uma metodologia de gerenciamentos de projetos, personalizada aos acordos de cooperação técnica com organismos internacionais.
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