24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
45866 - ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE BAGAGEM ACOMPANHADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO (AISP)
ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR - ANVISA, MARIA ANGELA GANDOLPHO - ANVISA, SIMONE RODRIGUES CARDOSO - ANVISA
Introdução: Durante a pandemia de COVID-19, as ações da Anvisa no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (AISP) priorizaram o atendimento das demandas relacionadas as medidas de enfrentamento desta pandemia. A partir da declaração do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional realizada pela OMS em maio de 2023, foram reforçadas algumas atividades que estavam sendo atendidas apenas sob demanda, como no caso da fiscalização das bagagens de passageiros. Visando estabelecer fluxos com base em critérios de risco e o uso de sistemas de informações que possibilitem maior assertividade nas ações de vigilância sanitária, foi realizado em maio de 2023 um projeto piloto para fiscalização sanitária de bagagens baseada em análise de risco por ocasião de feiras e eventos de interesse de saúde pública. O ingresso de produtos não regularizados para destinação a feiras e eventos é regulamentado pela RDC 13/2004, e não prevê a entrada destes produtos por meio de bagagem justamente para que haja o controle da entrada e da saída destes e a garantia de que produtos não regularizados não ingressem no país sem que seja garantido seu retorno.
Desenvolvimento: O planejamento foi realizado inicialmente partindo de informações prévias de fiscalização de bagagens no AISP por ocasião do mesmo evento (Feira Hospitalar/SP) em anos anteriores (2018 a 2022). Apesar da pandemia de Covid-19 ter forçado a não realização desta feira nos anos de 2020 e 2021, os dados obtidos dos demais foram utilizados tanto para identificação dos passageiros que trouxeram produtos destinados a feira por meio de bagagem para que estes sejam selecionados para inspeção obrigatória, caso ingressem no país, quanto para obter dados de origem destes passageiros, o que levou a constatação de que a maior parte dos produtos apreendidos nos anos anteriores eram de passageiros com origem na Ásia. A partir destes dados, e com o auxílio da Receita Federal, foram selecionados voos para fiscalização de 100% das bagagens em pista, antes de serem disponibilizadas aos passageiros.
Conclusão: Com a realização de ações planejadas e coordenadas com a Receita Federal, obtivemos um expressivo número de apreensões de produtos não regularizados destinados ao evento Feira Hospitalar em 2023 quando comparado aos números dos anos anteriores, evidenciando a necessidade de implementar novas estratégias de fiscalização nos dias que antecedem estes eventos ou ainda propor novas abordagens à voos de risco.
|
