24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
45782 - FORÇA-TAREFA COVID-19: EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA-RJ
ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA - UFRRJ, FLÁVIA DIOGO FREITAS - UBM
Objeto da experiência: Trabalho de fiscalização e orientação realizado em conjunto pelas equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Fazenda e Segurança Pública do Município de Volta Redonda, denominado Força Tarefa – Pandemia Covid-19, com vista a garantir o respeito às normas e decretos relativos ao distanciamento e isolamento social. Contexto: Durante o período da pandemia de Covid-19 a Força Tarefa executava permanentemente, inclusive em sistema de plantão noturnos, finais de semanas e feriados, ações conjuntas em estabelecimentos comerciais, de saúde e espaços públicos, para fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção e orientação aos usuários e setor regulado. Descrição: As ações da Força Tarefa – Pandemia Covid19 eram coordenadas pelo gabinete do prefeito e buscavam a fiscalização e orientação de locais onde haviam denúncias de descumprimentos das medidas de controle e prevenção da Covid e outros com possibilidades de aglomeramento identificados pelas próprias equipes de fiscalização durante as vistorias de rotina. Foram determinados horários noturnos de trabalho, bem como os finais de semana e feriados. As equipas saiam para os plantões da Força-tarefa com um roteiro determinado, entretanto, também eram repassadas as denúncias que entravam no momento da ação, e assim, a equipe conseguia averiguar e agir com mais eficácia nestes casos. Cada equipe de fiscalização saia em veículo próprio do serviço, com pelo menos dois membros por equipe. O objetivo principal era orientar os proprietários de estabelecimentos e a população quando a necessidade de cumprimento dos decretos, que durante esse período, eram alterados com muita frequência, de acordo com o momento da pandemia. Resultados: O município de Volta Redonda adotou medidas bastante rigorosas, bem alinhadas com as preconizadas pelo Ministério da Saúde, e os órgãos de fiscalização foram muito atuantes. Como resultado tivemos respostas rápidas e eficientes ao atendimento das denúncias e a promoção de ações de orientação frequentes aos estabelecimentos e à população.
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