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Discussão Temática

24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária

45758 - NÚCLEO ESCOLAR DE PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE (NEPS): UMA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA SANITÁRIA JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR, AMARGOSA, BAHIA, 2021-2023.
ANALY MARQUARDT DE MATOS - SESAB, ELISANGELA DIAS ANDRADE ALVES - SESAU/AMARGOSA, FÁBIA MICHELINE CÉSAR LIMA BASTOS - SEMED/AMARGOSA, JULIANA MARIA BASTOS LOMANTO - SESAU/AMARGOSA, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO - SESAU/AMARGOSA, MÁRCIA BATISTA DE ALMEIDA - SEMED/AMARGOSA, REBECA CRISTINA REIS FERNANDES - SEMED/AMARGOSA, ROSANA PINHO BRANDÃO - SESAU/AMARGOSA, ROSÂNGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA - SESAU/AMARGOSA


Escolas são instituições que possuem diversas funções sociais, sendo espaços diretamente impactados pela pandemia da COVID-19, especialmente no Brasil. As instituições de ensino tiveram que se adequar para enfrentar as repercussões da pandemia e soluções, para além da suspensão de atividades presenciais, precisaram ser adotadas para garantir socialização, aprendizado e segurança sanitária. Compreendendo que ações integradas e interinstitucionais favorecem ambientes escolares seguros, foi priorizada pela gestão municipal a criação de uma estratégia de promoção e vigilância da saúde. Inicialmente concebido como Núcleo de Vigilância Escolar de COVID-19 (NUVEC), foi reformulado a partir do controle das taxas de transmissão do Sars-CoV-2, com ampliação de ações, assumindo a denominação atual de NEPS. Objetiva-se relatar a experiência do NEPS no enfretamento da pandemia de COVID-19 junto à rede municipal de ensino de Amargosa, Bahia, entre outubro de 2021 e dezembro de 2023. Trata-se de um núcleo vinculado às diretrizes administrativas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), orientado tecnicamente pela Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) para executar ações de promoção e vigilância da saúde junto a 36 unidades escolares municipais, 5634 alunos e 850 trabalhadores da educação. Dentre seus objetivos específicos, destacam-se a elaboração de 10 Procedimentos Operacionais Padronizados Municipais (POPs) instituídos por decreto municipal, com destaque para Boas Práticas em Limpeza e Desinfecção de Superfícies e Manipulação de Alimentos. No período avaliado foram realizadas orientações contínuas para os tomadores de decisão; análises epidemiológicas semanais com elaboração de informes; 11 formações (público-alvo estimado de 520 trabalhadores, incluindo gestores escolares, manipuladores de alimentos e auxiliares de serviços gerais); 21 autoinspeções com aplicação de instrumento padronizado para verificar cumprimento dos POPs; além de 12 inspeções realizadas pelas equipes da Vigilância Sanitária Municipal. A vacinação contra a COVID-19 oferecida nas escolas, o incentivo ao uso de máscaras PFF2, as intervenções estruturais para incremento da ventilação nas unidades escolares, somados às ações desenvolvidas pelo NEPS em parceria com a SESAU foram determinantes para que não fossem registrados surtos de COVID-19 no ambiente escolar, sem indicação de interrupção das atividades letivas presenciais em turmas ou unidades, no período avaliado.


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