24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
45731 - ARTICULAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO COMBATE AOS PRODUTOS IRREGULARES DURANTE A PANDEMIA: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FREDERICO FELIPE COSTA TEBAS DE FREITAS - ICEPI - SESA-ES, JULIANA ROSA SIRTOLI - SESA-ES, LIVIA ROSAS FERREIRA - ICEPI - SESA-ES, JULIANO MOSA MAÇÃO - SESA-ES
Introdução: Em fevereiro de 2020 foi declarada no Brasil Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) por conta da COVID-19, doença provocada pelo vírus SARS-CoV-2. Dada a alta transmissibilidade deste vírus, desde o início da ESPIN observou-se um aumento no padrão de consumo de produtos para proteção individual, dentre os quais destacam-se os saneantes e cosméticos, como desinfetantes e álcool 70%, produtos sujeitos à Vigilância Sanitária (Visa). Dada a crescente demanda de produtos para proteção pela população, foram observadas em todo o mundo práticas irregulares de fabricação e fornecimento de produtos sujeitos à Visa, incluindo-se o Brasil. Objetivo: Relatar a experiência da Visa do estado do Espírito Santo (ES) no combate às práticas irregulares de fabricação e comercialização de produtos sujeitos à Visa utilizados na proteção contra o SARS-CoV-2. Método: Trata-se de um estudo descritivo, do tipo relato de experiência. Resultado: De maneira a ampliar a cobertura de todo estado pela Visa estadual, utilizou-se como estratégia a articulação desta com outros órgãos e instituições. Como parte das ações, foram estreitados os laços de cooperação com as vigilâncias municipais do ES, bem como com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES), o que possibilitou aumentar o número de de fiscalização do comércio de produtos saneantes (álcool 70% e desinfetantes) bem como cosméticos (álcool 70%). Também destaca-se a priorização das fiscalizações de indústrias de saneantes e cosméticos, bem como a apuração de denúncias quanto a práticas irregulares de fabricação destes produtos, dentre as quais destaca-se o uso de álcool combustível na produção de álcool 70%. Nestas ações, além do apoio do PROCON-ES, também foi acionada a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros do estado, de forma que os crimes à saúde pudessem ser prontamente combatidos e impedir que as práticas irregulares se propagassem. Ademais, de maneira a propiciar informação em tempo oportuno a população, as ações de fiscalização e apreensão de produtos irregulares foram amplamente veiculadas na página da Secretaria de Estado da Saúde, bem como nas mídias televisionadas. Conclusão: A articulação da Visa com os demais órgãos possibilitou aumentar a capilaridade de suas ações de fiscalização, reduzindo-se a oferta de produtos irregulares à população do ES. Além disso, a divulgação dos resultados destas ações garantiu à sociedade acesso a informações de forma oportuna.
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