24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 30 - Articulação e influência intersetorial e internacional da Vigilância Sanitária |
45309 - MONITORAMENTO DAS VISTORIAS NO AMBIENTE ESCOLAR E O PAPEL EDUCATIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ALINE ÁLVARES DA SILVA COSTA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, GABRIELA PAULA NUNES CANHA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ANA CLARICE AUGUSTO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Este relato refere-se à experiência de implementação do monitoramento das vistorias das instituições de ensino para o retorno escolar às atividades presenciais na pandemia de COVID-19 pela Vigilância Sanitária do estado de Minas Gerais (Visa-MG). Inicialmente, Visa-MG elaborou uma nota técnica para padronizar a abordagem das ações das Vigilâncias Sanitárias municipais na avaliação do cumprimento das medidas previstas no Protocolo Sanitário para o retorno escolar e implementar o monitoramento das vistorias nas instituições de ensino.
Para sua efetivação, foram realizadas ações de capacitação para as referências técnicas dos Núcleos de Vigilância Sanitária (Nuvisas) e a criação do formulário de monitoramento das vistorias para o retorno escolar, via Google Forms. O monitoramento das vistorias das instituições de ensino ocorreu no período de 08/2021 a 03/2022, contemplando todo o Estado de Minas Gerais.
Foram realizadas 5.392 vistorias nas instituições de ensino distribuídas em 459 municípios de Minas Gerais. Os tipos de estabelecimentos mais inspecionados foram: 44,2% ensino fundamental, 23,5% educação infantil, 12,9% creche, 10% ensino médio e 9,4% demais. As medidas adotadas após a vistorias foram: 58,4% recomendações, 18,5% comunicação às autoridades, 17,6% notificação das não conformidades e 5,5% outras. Os dados foram enviados semanalmente aos Nuvisas para subsidiar as ações necessárias. Considerando os resultados do monitoramento, observa-se que 46,2% dos municípios do estado não implementaram as diretrizes da nota técnica.
Como as ações de fiscalização são descentralizadas, eles têm autonomia para organizar o seu processo de trabalho. Além disso, constata-se a necessidade de atuação conjunta da Visa com as Secretarias de Educação e os estabelecimentos de ensino, já que as medidas orientativas e a comunicação às autoridades responsáveis foram amplamente aplicadas nas vistorias.
Por fim, o contexto da pandemia trouxe inúmeros desafios para atuação da Visa, que exige a reformulação de ferramentas de gestão e monitoramento de risco. Dentro desta perspectiva, observa-se a imprescindibilidade de cooperação intersetorial para atuação no controle sanitário. Além disso, evidencia-se a necessidade de fortalecer o papel educativo da Vigilância Sanitária com ações que aproximem a sociedade e os outros órgãos aos temas de saúde coletiva.
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