24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 29 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (D) |
48464 - EXPANSÃO DA TEMÁTICA DE SEGURANÇA DO PACIENTE PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ALINE BÁRBARA PEREIRA DA COSTA - SES MG, NÁDIA APARECIDA CAMPOS DUTRA - SES MG, TYESSA FERREIRA SANTOS - SES MG, ROSILAINE APARECIDA DA SILVA MADUREIRA - SES MG
Contexto: Apesar da segurança do paciente na maioria das vezes ser vinculada à assistência hospitalar, os danos do cuidado inseguro ocorrem em toda a rede de atenção à saúde (RAS). A atenção primária à saúde (APS) é a porta de entrada dos usuários nessa rede e metade da carga global de doenças decorrente de danos ao paciente ocorre nesse ponto da RAS e na atenção ambulatorial. Nesse contexto, o Plano de Ação Global para a Segurança do Paciente 2021-2030 estabelece estratégias e ações para o fortalecimento da segurança do paciente na APS, direcionadas a governos e serviços de saúde. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, em 2022 o estado tinha 5.527 Unidades Básica de Saúde (UBS) registradas. Ao passo que, segundo dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, havia apenas 8 cadastros de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) vinculados à APS. A discrepância desses dados, evidencia a necessidade de fomentar a implantação de NSP na APS. Descrição da execução: Em parceria com as equipes do Projeto Planifica SUS e do Hospital Israelita Albert Einstein, a Coordenação Estadual de Segurança do Paciente e Controle de Infecções está desenvolvendo o projeto “Implantação de Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP), com foco na APS e atenção especializada”, O objetivo é estimular e apoiar as secretarias municipais de saúde na implantação dos NMSP. Esses núcleos terão o papel de coordenador das ações de segurança do paciente nos municípios, especialmente na APS e atenção especializada, e cada unidade básica de saúde e centro de atenção especializada terá um “time de segurança” para conduzir as ações no âmbito institucional. O projeto piloto está sendo desenvolvido em 10 municípios de uma macrorregião de saúde do estado, com a realização de capacitações de ambientação na temática de segurança do paciente e de orientação sobre a constituição e cadastro dos NMSP. Para fomentar a expansão do projeto para os demais municípios foi elaborado um documento com todos os passos para criação e implementação dos NMSP, incluindo os times de segurança. Análise crítica dos resultados: Espera-se que cada NMSP participe ativamente no desenvolvimento e fortalecimento da implantação dos protocolos de segurança do paciente, bem como amplie a vigilância dos eventos adversos relacionados à assistência à saúde nos serviços da APS e atenção especializada, promovendo um cuidado mais seguro à população.
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