24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 29 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (D) |
48459 - ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DA APEVISA I GERES PARA FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE BARES E RESTAURANTES NO PRIMEIRO ANO DE PANDEMIA
LISIANNY CAMILLA COCRI DO NASCIMENTO FERREIRA - APEVISA, ANA PAULA VANDERLEY DOS SANTOS - SES PE
A Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) da I Gerência Regional de Saúde (GERES), é resultado da pactuação de descentralização e regionalização das atividades no âmbito do sistema único de saúde (SUS) no estado de Pernambuco, e é responsável pelas ações de vigilância sanitária em estabelecimentos de alta complexidade relacionados a fabricação de produtos alimentares, embalagens primárias e gelo para consumo humano, bem como suporte técnico aos 20 municípios adscritos na I GERES, a qual concentra a maior densidade populacional do estado de Pernambuco.
Em março de 2020 foi decretado no mundo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) estado de pandemia pelo vírus novo coronavírus, nomeado como SARS-CoV-2 e identificado como o agente causador da doença COVID-19. No Brasil, até abril de 2020 foram registrados mais de 85.000 casos confirmados e cerca de 6.000 óbitos. Nesse sentido, com o intuito de evitar o pleno colapso do Sistema de Saúde com doentes internados, que naquele momento era altamente transmissível e não existia vacina, foram criados e estabelecidos diversos protocolos de conduta que ficaram a cargo de cada estado.
Nesse contexto, a APEVISA da I GERES em anuência com a então gestorada regional e do estado maior, se articulou junto às vigilâncias sanitárias dos municípios adscritos e outros órgãos do estado/municípios como PROCON, Polícia Militar, Guarda Municipal e Controle Urbano para o planejamento de ações de fiscalização em bares e restaurantes quanto ao cumprimento das medidas de segurança estabelecidas pelo Plano de Convivência das Atividades Econômicas da COVID, bem como para conscientizar os donos de estabelecimentos sobre a necessidade de seguir as normas e medidas determinadas, afim de garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados à população.
Durante o primeiro ano da pandemia, foram realizados mais de 70 (setenta) plantões de fins de semanas, visitando diversos estabelecimentos e ambulantes para a necessidade do cumprimento das medidas de distanciamento social e de higiene. Observamos inicialmente muita resistência tanto por parte dos donos de estabelecimentos, quanto da população. Pouco a pouco, conforme a doença se alastrava, e o número de contaminados e casos de óbitos cresciam, os donos de estabelecimentos foram se adequando as normas, e a população que fazia várias festas no início passou a adotar o uso de máscaras. Assim como também, mais de 46 (quarenta e seis) licenciamentos sanitários no período.
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