24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 29 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (D) |
45914 - A IMPORTÂNCIA DOS TREINAMENTOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO EM FARMÁCIAS MAGISTRAIS
OSCAR GINU DE LIMA - APEVISA, MAIRA LUDNA DUARTE - APEVISA, LUANNA KATTARYNA PENHA DE ARAÚJO - APEVISA, RAFAELA AMARAL FURTADO DE MENDONÇA - APEVISA, AILTON CÉSAR DOS SANTOS VIEIRA - APEVISA, RANIERE FLÁVIO BEZERRA DE AQUINO CHAVES - APEVISA, MANOEL MARCELINO DE LIMA FILHO - APEVISA, ANDRÉ FILIPE DAS CHAGAS - APEVISA
A descentralização de farmácias de manipulação na vigilância sanitária tem por finalidade a distribuição de responsabilidades e competências aos órgãos locais de saúde, isso inclui as Gerências Regionais de Saúde (GERES) situadas nos municípios, que por sua vez, são interligadas ao órgão estadual, para garantir o cumprimento das normas sanitárias em farmácias de manipulação, podendo assim levar a uma maior eficiência e agilidade na fiscalização e monitoramento das farmácias, permitindo que sejam detectadas e corrigidas rapidamente possíveis violações das normas sanitárias. Posto isso, pensando na saúde do paciente, a descentralização também pode aumentar o acesso da população a medicamentos manipulados com qualidade e segurança. Neste sentido, os fiscais de vigilância sanitária pertencentes ao nível central da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA), especificamente do setor de Unidade de Controle de Medicamentos e Produtos (UNICOM), com o intuito de minimizar os riscos associados ao paciente, realizaram capacitações e treinamentos dos responsáveis pela fiscalização das empresas localizadas nas II, IV, VII, VIII, XI e XII GERES do estado de Pernambuco, para garantir a qualidade e segurança dos medicamentos produzidos pelas farmácias de manipulação. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi apresentar a importância dos treinamentos realizados nas GERES de Pernambuco, para descentralização das atividades de fiscalização em farmácias magistrais. Para isso, em julho de 2022, foram realizadas oficinais de treinamentos com três manhãs de apresentações, abordando temas integrados na Resolução colegiada RDC 67/2007, contemplando os assuntos mais pertinentes com que se exige durante uma inspeção. Bem como, treinamentos práticos realizados nas farmácias dos munícipios pertencentes às próprias GERES seguindo esta mesma Resolução (RDC 67/2007), visto que os fiscais farmacêuticos pertencentes às regionais supracitadas, estariam aptos a inspecionar e futuramente colaborar com a descentralização dos órgãos municipais. Portanto, com a descentralização das atividades de fiscalização visou aprimorar o controle sanitário das farmácias de manipulação e melhorar o atendimento e a segurança dos pacientes que utilizam medicamentos manipulados.
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