24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 29 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (D) |
45500 - ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS AS EMBARCAÇÕES NO PORTO DO RIO DE JANEIRO
MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA - ANVISA, IGOR TICCHETTI KISHI - ANVISA
O PRESENTE RELATO DE EXPERIÊNCIA VERSA SOBRE O VIVENCIAMOS ATUALAMENTE NO POSTO PORTUÁRIO DO RIO DE JANEIRO, ONDE DIARIAMENTE ATUALIZAMOS O CADASTRO DE EMPRESAS DE ABASTECIMENTO COMO FORNECEDORES DE ALIMENTOS A SER OFERECIDAS AS EMBARCAÇÕES QUE PASSAM PELO PORTO DO RIO DE JANEIRO, ASSIM COMO DE TRANSPORTADORES.
A ANVISA, NOS PORTOS LOCALIZADOS NO RIO DE JANEIRO, ATUA REALIZANDO O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS DE ABASTECIMENTO DE ALIMENTOS AS EMBARCAÇÕES, COMO FORMA DE ASSEGURAR UM ABASTECIMENTO AS EMBARCAÇÕES DE ALIMENTOS SEGUROS, A SEREM OFERECIDOS AOS TRIPULANTES, QUE MUITAS VEZES REALIZAM VIAGENS DE MUITOS DIAS, INDO POR VEZES, DE UM CONTINENTE A OUTRO, O QUE UM ALIMENTOS EM MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO PODE OCASIONAR SÉRIOS DANOS À SAÚDE DOS TRIPULANTES E ATÉ MESMO A MORTE.
ATUALMENTE NO PORTO DO RIO DE JANEIRO É REALIZADO O CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DA RDC 72/2009, ONDE EM SEU ANEXO XIV, ESTÃO DESCRITOS OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS QUANDO DE UM CADASTRAMENTO DAS EMPRESAS.
SOLICITAMOS AS LICENÇAS SANITÁRIAS DOS ARMAZÉNS E DOS VEÍCULOS ENVOLVIDOS NESTE PROCEDIMENTO, E ESSAS LICENÇAS SANITÁRIAS SÃO FORNECIDAS PELOS MUNICIPIOS E/OU ESTADOS, EVIDENCIANDO CLARAMENTE A INTERAÇÃO ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO NESTE PROCEDIMENTO. ESTANDO OS ARMAZÉNS AUTORIZADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ASSIM COMO OS VEÍCULOS, GARANTIMOS UMA QUALIDADE DOS ALIMENTOS A SEREM FORNECIDOS AS EMBARCAÇÕES.
SABERMOS A PROCEDÊNCIA DO ALIMENTO, DIMINUI EM MUITO, O RISCO DA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS VEICULADAS POR ALIMENTOS, POR UMA CONSERVAÇÃO INADEQUADA DESSES.
NOSSA LEGISLAÇÃO SOBRE O ASSUNTO DEIXA MUITO EM DÚVIDA A SITUAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DOS FORNECEDORES/ARMAZÉNS, JÁ QUE EM SEU CORPO NÃO TEMOS ESSA EXIGÊNCIA DE FORMA CLARA, CONTUDO NO ANEXO XIV, HÁ A NECESSIDADE DE SUA APRESENTAÇÃO.
ESTE ASSUNTO TEM SIDO MUITO DISCUTIDO INTERNAMENTE, E PRECISAMOS LEMBRAR SEMPRE QUE TRATA-SE DE UMA CADEIA DE ABASTECIMENTO E SE DEIXAMOS DE CONHECER A PROCEDÊNCIA DO ALIMENTOS, QUEBRAMOS O CONHECIMENTO DESTA CADEIA DE ABASTECIMENTO, O QUE DIFICULATARÁ EM MUITO NOSSO RASTREAMENTO.
PRECISAMOS DISCUTIR ESTE ASSUNTO, VERIFICANDO A SUA IMPORTÂNCIA SEM DEIXAR DE CUMPRIRMOS NOSSA MISSÃO, JÁ QUE AS LICENÇAS SANITÁRIAS QUE SÃO CONCEDIDAS ANUALMENTE OU SEMESTRALMENTE NOS FORNECEM UMA CONFIANÇA MAIOR SOBRE O PROCEDIMENTO.
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