24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 29 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (D) |
45302 - ESTRATÉGIAS DE MELHORIAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DAS VIGILÂNCIAS SANITÁRIAS MUNICIPAIS NO ESTADO DA PARAÍBA
ROGÉRIO ALVES DE SANTANA - AGEVISA PB, GERALDO MOREIRA DE MENEZES - AGEVISA PB, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE - AGEVISA PB, VÍVIAN DE OLIVEIRA LOPES - AGEVISA PB, ANA LÚCIA TEIXEIRA DOS SANTOS - AGEVISA PB, CARLA RAISSA BARBOSA BENEVIDES MARACAJÁ - AGEVISA PB, ELZA BETÂNIA DA S. BARBALHO - AGEVISA PB, IONE CYBELLE R. CARNEIRO GADELHA - AGEVISA PB, ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA - AGEVISA PB
As ações de vigilância sanitária são essenciais para a descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) e garantem a autonomia na execução dessas atividades. No entanto, é uma realidade enfrentada por vários municípios nos estados brasileiros a presença de fragilidades que dificultam uma execução consistente dessas ações. O objetivo deste relato é identificar vulnerabilidades vivenciadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais de cidades do Estado da Paraíba e apontar melhorias que podem ser implementadas. A metodologia utilizada no cotidiano do processo de trabalho para detectar tais fragilidades, consistiu-se em um formulário eletrônico contendo perguntas que foram respondidas por 181 dos 223 municípios paraibanos. Através das respostas coletadas, foi possível compreender as principais dificuldades enfrentadas pelas Vigilâncias Sanitárias municipais. Dentre as principais dificuldades destacam-se as seguintes: estrutura e recursos limitados, escassez de recursos humanos, falta de equipamentos mínimos para a realização das atividades de inspeção, baixo financiamento e falta de incentivos, ausência de legislação específica referente à vigilância sanitária (código sanitário) ou legislação desatualizada, além da complexidade das atividades econômicas. Conclui-se que para melhorar o desempenho das atividades de vigilância sanitária, podem ser aplicadas as seguintes estratégias: investir na melhoria da infraestrutura das Vigilâncias Sanitárias municipais citadas nas fragilidades. Além disso, é necessário promover a capacitação e formação continuada dos servidores, com ênfase nas competências técnicas exigidas para as atividades pactuadas, bem como a educação permanente. Outro ponto importante é garantir um financiamento adequado para as vigilâncias sanitárias municipais, incluindo a destinação de recursos específicos para as atividades pactuadas. Isso proporcionará maior segurança e estabilidade para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, possibilitando uma atuação mais eficiente e eficaz na proteção da saúde da população. É necessário incentivar a criação e atualização de legislações específicas relacionadas à vigilância sanitária, de modo a garantir uma base legal sólida e atualizada para as ações desenvolvidas pelos municípios.
Palavras-chave: Descentralização; Vigilância Sanitária; Fragilidades; Melhorias.
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