24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 29 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (D) |
45204 - INTEGRAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA REGIONAL LESTE NO APOIO A MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS DO PROGRAMA VACINA BAHIA, 2023.
JUCELIA CORREIA DE JESUS - NRSL, VIVIANE ASSIS DE ARAUJO - NRSL
Diante do cenário atual de redução de alcance das metas definidas pelo PNI em todo o país, no Estado da Bahia, foi lançado em fevereiro de 2023, o Programa Vacina Bahia, com vistas à melhoria dos resultados e ampliação das coberturas vacinais. A Vigilância Sanitária municipal, segundo as Resoluções CIB-BA nº 249/2014 e 34/2016 é responsável pela ação de fiscalização do funcionamento dos serviços de imunização. Considerando a necessária integração das ações em Vigilância em Saúde e do apoio dos Núcleos Regionais aos municípios prioritários do Programa Vacina Bahia, elaborou-se um projeto de apoio integrado, envolvendo as Vigilância Epidemiológica (Imunização), Sanitária (VISA) e Atenção Básica (AB) aos municípios prioritários da Região Leste.
Métodos e materiais: Primeira etapa - Realização do diagnóstico da VIEP e AB Regional através de visitas técnicas à Coordenação da VIEP municipal e a todas as unidades de saúde de zona urbana e rural. Segunda etapa - Apoio e supervisão no Dia D da Campanha de vacinação da Influenza por técnicas da VIEP, AB e VISA Regional. Terceira etapa - Continuidade das visitas técnicas da VIEP e AB e realização de inspeções sanitárias com base no ROI Sala de vacina proposto pelo projeto de Harmonização da ANVISA e as RDC/ nº 197/2017 e nº 63/2011, nas quais o mesmo se baseia. Resultados: Até o momento, foram realizadas a primeira etapa em alguns dos sete municípios prioritários da Região Leste. Nos mesmos, foram identificados diversos problemas nas estruturas físicas, recursos materiais e nos processos de trabalho que interferem no desempenho e alcance das metas de imunização. A participação no Dia D, em um dos municípios (segunda etapa), ratificou a necessidade de estruturação da Rede de Frio municipal, de algumas salas de vacina das Unidades de Saúde e, principalmente, da capacitação/educação permanente quantos às boas práticas do serviço. A terceira etapa ocorrerá nos próximos meses, e contribuirá para um diagnóstico e proposições à gestão municipal.
Embora o programa de imunização e suas práticas remontem a algumas décadas e suas ações sejam descentralizadas há bastante tempo, o cenário atual na Bahia, em especial na Região Leste, aponta para a necessidade de apoio estadual e Implementação de ações de qualificação municipal nos diversos aspectos, o que envolve estruturação, recursos materiais, profissionais e principalmente capacitação técnica permanente para ampliação das coberturas vacinais com qualidade sanitária.
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