24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 28 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (C ) |
45546 - A IMPORTÂNCIA DAS ARTICULAÇÕES ENTRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL E MUNICIPAL, DAEE E MINISTÉRIO PÚBLICO, GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (GAEMA)
MARTA DE ALMEIDA MAGLIARI - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -GVS XXIV - RIBEIRÃO PRETO/SP, ANA ESTELA BELON FERNANDES DE SIQUEIRA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -GVS XXIV - RIBEIRÃO PRETO/SP, MONICA APARECIDA LOURENÇO - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -GVS XXIV - RIBEIRÃO PRETO/SP
APRESENTAÇÃO: Este trabalho trata da importância de articular diversos órgãos, dentre eles Vigilância Sanitária Estadual, Municipal, DAEE – Departamento de água e Energia elétrica (Regional de Ribeirão Preto) e Ministério Público – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo de Ribeirão Preto (SP), no período de realização de 2021 a 2022 em relação a qualidade da água de consumo humano.OBJETO DA EXPERIENCIA:inspeções realizadas nos poços e monitoramento dos dados do SISAGUA.OBJETIVOS: criar um espaço de avaliação e debates para Monitorar, fortalecer as ações de Vigilância Sanitária no Monitoramento da Qualidade da Água Tratada de Abastecimento Público dos Municípios de Abrangência da Região do GVS XXIV – Ribeirão Preto (SP) e integrar ações de melhorias ambientais pelo Ministério Público/GAEMA, Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, e DAEE.METODOLOGIA: a metodologia utilizada é a qualitativa e quantitativa, com observações de dados dos indicadores registrados no SISÁGUA (Sistema de informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano), assim como avaliar através de inspeções sanitárias as Unidades de tratamento de água dos municípios, e integrar os diversos órgãos com a realização de audiências públicas. RESULTADOS: Diante dos dados do SISAGUA dos anos de 2021 e 2022, observou-se que a qualidade da água vinha apresentando irregularidades em relação à legislação vigente; a equipe de Vigilância Sanitária Municipal realizou inspeções compartilhadas com os diversos órgãos envolvidos e impunham ações que cobravam melhorias na infraestrutura dos poços assim como o DAEE notificava as Unidades de tratamento que não possuíam Outorga. Mesmo diante destas ações foi observado que não havia compromisso e nem atendimento das melhorias que mudassem o cenário quanto à qualidade da água. Sendo necessário articularem com o Ministério Público, para estabelecer estratégias que fortalecessem as ações de Vigilância Sanitária quanto às adequações dos sistemas. As ações articuladas com os diversos órgãos possibilitaram responsabilizar de forma efetiva no controle do risco a saúde da população que se abastece da água destinada ao consumo humano. CONCLUSÂO: o trabalho integrado foi fundamental para facilitar as melhorias da infraestrutura dos poços, obtenção de Outorgas e Licença Sanitária e efetivo controle de risco.
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