24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 28 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (C ) |
45403 - ARRANJOS MUNICIPAIS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DE SÃO PAULO
MARCELO DAYRELL VIVAS - UNIFESP, LUIS FERNANDO NOGUEIRA TOFANI - UNIFESP, ANDRÉ BIGAL - UNIFESP, MARIANA PRADO FREIRE - FSP-USP, CAROLINA LOYELO LIMA - UNIFESP, ANA LUCIA PEREIRA - UNIFESP, NICANOR PINTO - UNIFESP, SANDRA MARIA SPEDO - UNIFESP, MARILIA LOUVISON - FSP-USP, ARTHUR CHIORO - UNIFESP
A emergência sanitária da pandemia da COVID-19 impôs novos desafios aos Municípios, sendo a Vigilância em Saúde chamada a exercer seu poder de polícia para implementar medidas sanitárias restritivas e retomar medidas tradicionais raramente aplicadas, visando controlar a transmissão da doença, reinventando o seu exercício. O presente trabalho buscou analisar e comparar as invenções e desafios na organização da Vigilância em Saúde, relatados e implementados por Municípios de diferentes portes situados em duas regiões de saúde distintas. Trata-se de estudo de casos múltiplos, em duas etapas (quanti e quali), sendo utilizados os dados extraídos de questionários semiestruturados e entrevistas em profundidade realizadas com gestores estaduais e municipais.
Foram identificadas diferenças significativas nas regiões estudadas, tanto na organização das vigilâncias nos municípios estudados, quanto em sua articulação com os órgãos regionais da Secretaria de Estado de Saúde. Na região de saúde localizada na Grande São Paulo, a vigilância não foi priorizada pelo COE-SP, cuja centralidade era a oferta de leitos hospitalares. Houve, ainda, dificuldades na produção e divulgação de dados – quando obtidos, foram divulgados em distintas mídias. O planejamento e execução da vacinação foram realizados de maneira conjunta entre os Municípios, com apoio do COSEMS-SP. Não foi relatado qualquer tipo de adaptação do Plano São Paulo para essa região de saúde, que incorporou as principais diretrizes e metodologia proposta pelo governo estadual.
Já na região de saúde do interior estudada, o Fórum de Vigilância, que já funcionava na região, foi fortalecido durante a pandemia, com a realização de reuniões virtuais periódicas e o estabelecimento de intenso diálogo entre os gestores municipais e estaduais, com discussão de estratégias sanitárias a serem adotadas.
A principal experiência inovadora, em ambas as regiões de saúde, foi a intensa utilização do aplicativo Whatsapp, apontado como dispositivo de operacionalização, em substituição às reuniões, para discussão, transmissão de informações e divulgação de protocolos durante toda a pandemia. Os gestores municipais e regionais fizeram críticas à gestão estadual em relação à falta de apoio e de suporte técnico das diferentes áreas/setores. Evidenciou-se, ainda, a invisibilidade do Ministério da Saúde nos relatos dos gestores.
|
