24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 28 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (C ) |
45208 - FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE IMPLANTAÇÃO DO VIGIDESASTRES DE SC POR MEIO DA PACTUAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE PREPARAÇÃO E RESPOSTA ÀS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA
FRANCISLAINE ANELIZE GARCIA SANTOS - DIVS/SUV/SES, SABRINA PEREIRA SANTOS - DIVS/SUV/SES, PAULO ESPINDOLA DA SILVA - DIVS/SUV/SES, MUNIQUE DIAS - DIVS/SUV/SES, ANA CRISTINA PINHEIRO DO PRADO - DIVS/SUV/SES, MICHELE MARCON TELLES PRADO - DIVS/SUV/SES
O Programa Estadual de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres/SC) da Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, objetivou reestruturar as ações do programa no estado com vistas a fomentar as estratégias coordenadas de atuação no Sistema Único de Saúde à nível municipal em resposta às Emergências em Saúde Pública e de seus desdobramentos. A partir disso, em 2021, delineou-se a revisão do Plano do Programa Vigidesastres/SC, denominado de Plano de Preparação e Resposta às Emergências em Saúde Pública (PPR-ESP), o qual foi aprovado por meio da deliberação 099/CIB/2022. Na deliberação 99/CIB/2022 também foi pactuado que os municípios do estado deveriam desenvolver os PPR-ESP municipais e apresentá-los na Comissão Intergestores Regional (CIR) de sua região. Posteriormente, os secretários municipais de saúde homologariam os PPR-ESP municipais na Comissão Intergestores Bipartite. Diante disso, os técnicos do programa iniciaram as capacitações para elaboração dos PPR-ESP municipais nas 17 regionais de saúde e a seus municípios de abrangência, sendo um total de 484 técnicos das regionais de saúde de 214 municípios capacitados. Após as capacitações presenciais, o programa disponibilizou um formulário padrão para elaboração dos PPR-ESP, assim como materiais de apoio. Além disso, disponibilizou técnicos para atendimento individualizado aos municípios, a fim de contribuir com a implementação dos planos, bem como realizou webinários aos técnicos das regionais de saúde e das secretarias municipais de saúde sobre o gerenciamento de riscos em desastres e seus impactos na saúde pública. Diante disso, espera-se que mais de 70% dos municípios aprovem o PPR-ESP em CIR, uma vez que 72,5% dos municípios estiveram presentes nas capacitações para elaboração dos PPR-ESP e o prazo para aprovação dos PPR-ESP em CIR foi estendido até 29 de setembro de 2023. A partir do desenvolvimento dessa estratégia, notabilizou-se a importância do fortalecimento dos mecanismos de articulação e dos acordos prévios entre setores e instituições em diferentes esferas de governo, uma vez que essa cooperação busca favorecer a organização dos locais, nos quais, as atividades de resposta às ESP serão desenvolvidas. Essa organização tende a favorecer as ações de enfrentamento dos eventos e de preparação para o atendimento da população atingida, evitando a sobrecarga e a falta de organização dos serviços e da infraestrutura de saúde.
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