24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 28 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (C ) |
45188 - CURSO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO EM SAA COM ENFOQUE NA ANÁLISE DE PROJETOS OU CADASTRO FÍSICO-FUNCIONAL E NA INSPEÇÃO SANITÁRIA – PARCERIA ENTRE A SES/BA E A FUNASA.
ADILSON BISPO SACRAMENTO - SESAB
Diante das demandas por capacitação nas formas de abastecimento de água chegadas às administrações regionais de saúde e repercutidas na administração central, foi construída a proposta do Curso de Licenciamento Sanitário em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), buscando atender as expectativas dos territórios de saúde.
Priorizando a realidade loco-regional em que cerca de 70% dos municípios baianos possuem população abaixo de 25 mil habitantes, a experiência da Funasa em operar e assessorar sistemas de saneamento de pequenos e médios porte e o estímulo dado pela atual portaria de água para consumo humano, a parceria entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Fundação Nacional de Saúde foi construída.
Para a FUNASA foi solicitado o compartilhamento da sua vasta experiência com a operação e gestão dos Sistemas Municipais de Abastecimento de Água a ser somada ao modelo e campo de atuação do Programa Vigiagua.
O curso se preocupou em contemplar o ciclo de vida do SAA, considerando desde o momento da sua projetação até um possível encerramento de atividade, por isso licenciamento, processo que envolve fases evolutivas, embora o estudo em questão tenha dado ênfase a análise de projeto físico-funcional e a inspeção sanitária, por se encontrarem presentes na maioria das etapas licenciadoras.
Coube a Funasa aprofundar a rotina das práticas operacionais e disposição da infraestrutura nos SAA, tanto do sistema produtor como do sistema distribuidor, ação comumente chamada de controle e, a SESAB, despertar para a existência de ameaças (física, química, biológica e radiológica) no sistema, diante das vulnerabilidades presentes, ação comumente chamada de vigilância.
A junção do conhecimento do controle, praticado pelo prestador de serviço - papel cumprido em passado recente pela Funasa e, da vigilância, exercido pela autoridade sanitária, potencializa a compreensão dos processos de trabalhos utilizados ajudando a identificar com mais propriedade os riscos sanitários porventura existentes para a devida correção e o estabelecimento de boas práticas.
O curso teve como objetivo geral capacitar servidores da VSA e VISA dos municípios baianos priorizando aqueles que possuem Sistemas Autônimos de Água e Esgotos (SAAE). Foram capacitados 38 trabalhadores. O curso foi misto, realizado remota e presencialmente.
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