24/11/2023 - 09:00 - 11:00 DT 27 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (B) |
48268 - ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO UM RISCO PSICOSSOCIAL AINDA VELADO E EXPOSTO PELA COVID-19: DANNIELLA DAVIDSON CASTRO - SES, ALDERINA COELHO DOS SANTOS - SES, NÁDIA MARIA ALCANFÔR XIMENES - SES, FERNANDA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - SES, VIRGINIA CÉLIA DE BARROS OLIVEIRA - SES
As condições sócio históricas do mundo do trabalho mostram ambientes competitivos, quiçá hostis, sendo uma das formas de exercer poder através da violência. Minayo (1994, apud Santos e Dias, 2004), distingue essa violência, presente nos processos e ambientes laborais, contrapondo-a ao furor contido nas relações interpessoais. Essas podem culminar em riscos psicossociais, quando aliados a déficit de planejamento, gestão de pessoas e organização dos processos de trabalho. Tais riscos reforçam o contexto social e laboral problemáticos nas organizações, podendo gerar efeitos negativos nos aspectos físicos, psíquicos, sociais e causar sofrimento aos trabalhadores e seus familiares. A violência no trabalho remete ao conceito de assédio moral e sexual. A discussão sobre o tema se insere na pauta da saúde pública e estratégias da vigilância em saúde do trabalhador. A Portaria de Consolidação nº 5/MS/2017, Anexo XLIII (Brasil, 2017), classifica os transtornos mentais relacionados ao trabalho como agravos que interferem nas condições de trabalho, prejudicando a saúde do trabalhador. No contexto pandêmico, houve aumento da degradação das condições de trabalho, com crescimento exponencial das denúncias de assédio moral relacionado ao trabalho. A Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Estado de Goiás, articulada com as Vigilâncias Sanitárias Municipais, Centros de Referência Regionais em Saúde do Trabalhador, Regionais de Saúde e Vigilância Epidemiológica realizou inspeções sanitárias, em atendimento a denúncias de trabalhadores de vários ramos produtivos. As inspeções pautaram na metodologia de pesquisa-intervenção do Sistema Único de Saúde, por meio de entrevistas com os trabalhadores, instrumento elaborado pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador especifico para a coleta de dados sobre assédio moral e sexual no trabalho. Após análise dos dados, devolutivas das condutas de assédio moral apontadas pelo instrumento, como situação vivenciada pelos trabalhadores em seus ambientes de trabalho, foram repassadas aos gestores das organizações, intimadas a instituir Programa de Prevenção, Enfrentamento ao Assédio Moral Relacionado ao Trabalho, bem como o cumprimento das ações preconizadas pelo Programa nas empresas fiscalizadas durante a pandemia. Ações voltadas a vigiar assédio moral e sexual no trabalho envolve o cuidar integral da saúde de trabalhadores nos aspectos biopsicossocial dentro dos processos e ambientes de trabalho.
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