24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 27 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (B) |
48266 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR EM FRIGORÍFICOS NO ESTADO DE GOIÁS NO CENÁRIO DA PANDEMIA DO COVID-19
ANDRÉIA SOARES DA SILVEIRA - SES, DANNIELLA DAVIDSON CASTRO - SES, LUCIMEIRA APARECIDA DA COSTA - SES, PATRÍCIA CARNEIRO DE RESENDE - SES
A Coordenação de Vigilância em Saúde do Trabalhador/CVSAT/SUVISA desenvolve o projeto frigorífico, com o objetivo de implantar ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador no Estado de Goiás. As ações são realizadas de forma intersetorial com as Vigilâncias Municipais, Centros Regionais de Referência e Regionais de Saúde. São utilizados dois instrumentos de coleta de dados: roteiro de inspeção, inquérito de morbidade referida e percepção subjetiva do risco pelos trabalhadores. Em 2020, no contexto pandêmico da COVID-19, houve um aumento de denúncias recebidas com altos índices de contaminação pelo vírus. O Ministério Público do Trabalho (MPT) interditou alguns frigoríficos e estas empresas assinaram Termos de Ajustamento de Conduta para adotar medidas de proteção. Contudo, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) constaram dados de um único frigorífico, cuja notificação foi de 16 casos, o que contradiz as informações supracitadas. A CVSAT-GO enviou ofício aos frigoríficos do Estado para solicitar o número dos casos e de óbitos, bem como as medidas adotadas para o controle da disseminação do vírus. Dos 87 frigoríficos que responderam, foram informados 368 casos confirmados da COVID-19 e 01 óbito em 2020. Resultados divergentes foram encontrados no observatório digital de segurança e saúde no trabalho - Smartlab. Foram 67 casos de afastamento pelo vírus no ano de 2020 em Goiás e nenhum registro de Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT. A fim de intervir neste cenário, a CVSAT realizou intervenções, elaboração de portarias, capacitações, além de orientações para a notificação adequada. Principais inconformidades encontradas nas fiscalizações: ausência/não cumprimento dos Programas de Saúde Ocupacional, não higienização dos uniformes pela empresa, não comprovação de pausas, locais de descanso inadequados, irregularidades quanto às condições de higiene e conforto, falta de equipamentos de proteção individual, ausência de CATs e treinamentos. Conclui-se que esse ramo produtivo foi apontado como de atividade de grande risco para os trabalhadores no Estado de Goiás, acentuado pela pandemia. Entretanto, as ações de vigilância possibilitaram adequações dos ambientes e processos de trabalho de todas as empresas inspecionadas.
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