24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 27 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (B) |
47625 - INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE: ARTICULAÇÃO INTRASSETORIAL ENTRE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CEREST EM PERNAMBUCO
PAULO VICTOR RODRIGUES DE AZEVEDO LIRA - GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL E DO TRABALHADOR - SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PERNAMBUCO, LISIANNY CAMILLA COCRI DO NASCIMENTO FERREIRA - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - I REGIONAL DE SAÚDE SES/PE, ANA PAULA VANDERLEY DOS SANTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - I REGIONAL DE SAÚDE SES/PE, SILVÂNIA ALVES DE ASSIS LIMA - COORDENAÇÃO DO CEREST ESTADUAL PERNAMBUCO - SES/PE, EDUARDO AUGUSTO DUQUE BEZERRA - DIRETOR GERAL DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR - SES/PE, PEDRO HIPÓLITO DOS GUIMARÃES CAMURÇA - MÉDICO DO TRABALHO - CEREST ESTADUAL PERNAMBUCO - SES/PE, MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA - ASSISTENTE EM SAÚDE/ TÉCNICO DE SEGURANÇA - CEREST ESTADUAL PERNAMBUCO - SES/PE
INTRODUÇÃO: As ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) estão dispostas na Constituição Federal de 1988. Por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), fica garantida a sua execução, através de ações de Vigilância Epidemiológica (VE) e Vigilância Sanitária (VISA), visando à promoção e proteção à saúde dos trabalhadores. Fruto do processo de expansão do SUS e da complexificação do cenário produtivo, organizam-se os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que têm dentre suas atribuições atuar como articulador das ações intra e intersetorias em Saúde do Trabalhador (ST). Por sua relevância, os Acidentes de Trabalho (AT) são objetos de intervenção. OBJETIVO: Descrever ação intrassetorial relacionada à análise de acidente de trabalho grave desenvolvida pela Vigilância Sanitária e Cerest Estadual. METODOLOGIA: Relato de experiência desenvolvido pelo Cerest Estadual Pernambuco em parceria com a VISA da I Regional de Saúde. RESULTADOS: A investigação/análise do AT ocorreu a partir de dezembro de 2022 (e está em monitoramento até a publicação deste relato), com coleta de rumor em mídia pelo Cerest PE, sinalizando o óbito de um trabalhador exposto à amônia. A partir da informação inicial, foi planejada ação conjunta com a VISA contemplando as etapas: 1) preparação para investigação – estudo prévio, preparação dos materiais a serem utilizados e divisão da equipe de inspeção; 2) Inspeção Sanitária em Saúde do Trabalhador – inspeção inicial, com análise documental relacionada à saúde e segurança dos trabalhadores, do ambiente e processo de trabalho e entrevista com trabalhadores; 3) elaboração do relatório de análise do acidente de trabalho – a análise é realizada através do Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA), no relatório estão contidas as determinações a serem adotadas pela empresa a fim de evitar a ocorrência de novos acidentes; 4) comunicação aos interessados – as informações contidas no relatório são repassadas a empresa, familiares do acidentado, entre outras instituições; e, 5) acompanhamento das ações desenvolvidas pela empresa – acompanhamento contínuo e sistemático, por parte da Visat, das ações desenvolvidas pela empresa no pós-acidente. CONCLUSÃO: O presente relato é expressão concreta da necessária articulação entre VISA e Cerest, uma vez que as ações de Visat devem ser transversais à atuação da Vigilância em Saúde, sendo a VISA importante pilar para garantia da promoção e proteção à saúde dos trabalhadores.
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