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Discussão Temática

24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 27 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (B)

45749 - ACIDENTE DE TRABALHO EM SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: UMA EXPERIÊNCIA DE AÇÃO INTEGRADA
AILTON CATREUS DE FREITAS - CVS/CCD/SES-SP, ROSEMAIRY NORIE INAMINE - CVS/CCD/SES-SP, ARNALDO MAURO ELMEC - CVS/CCD/SES-SP, PAULO ALBERTO TEIXEIRA UGOLINI - CVS/CCD/SES-SP, SIMONE ALVES DOS SANTOS - CVS/CCD/SES-SP


O trabalho em sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico em geral é fator de risco de acidentes, envolvendo, dentre outros eventos, quedas, intoxicações, traumas, afogamentos e soterramentos. O assunto tem merecido atenção do Centro de Vigilância Sanitária, de suas regionais, das vigilâncias municipais e dos Cerest, contemplando licenciamento, inspeções, análises documentais e outas ações de controle do risco sanitário. Este trabalho relata investigação sobre explosão de tanque utilizado para a produção in loco e armazenamento de hipoclorito de sódio em serviço municipal de água e esgoto, ocorrida durante processo de manutenção para estancar vazamento, que envolveu dois trabalhadores da empresa contratada, com um óbito. O acidente ocorreu em março de 2021 e a ação de vigilância se iniciou com a divulgação da notícia na imprensa. Participaram da investigação técnicos da VISA municipal, Cerest de Amparo e Piracicaba e Centro de Vigilância Sanitária. O MPT instituiu procedimento para investigar o caso e para uma ação ampliada com as empresas que fornecem equipamentos para a produção. Para compreender as causas da explosão foram adotadas as seguintes atividades: pesquisa sobre a produção do hipoclorito de sódio, perigos e riscos à segurança e saúde do trabalhador, critérios de segurança para manutenção nesses sistemas, levantamento de acidentes semelhantes e consulta à empresa que industrializa o produto. A produção do hipoclorito envolve reações químicas que geram gás hidrogênio, inflamável e explosivo. Foram solicitados documentos à empresa produtora e à fornecedora do tanque e realizada reunião com as empresas e participação de audiências no MPT. A hipótese da causa do acidente envolve a presença residual do produto no tanque durante a manutenção. O gás hidrogênio pode ter se acumulado no tanque e atingido concentrações de explosividade, informação aparentemente ignorada pelos envolvidos. A explosão ocorreu durante o uso de ferramenta de corte para retirada de parafuso da escotilha, gerando faíscas que atingiram a altura do respiro do tanque, por onde o gás hidrogênio estava sendo exaurido, gerando sua ignição e forte explosão. A empresa assinou TAC com o MPT, comprometendo-se a executar o processo de forma a evitar outros acidentes. O cumprimento das medidas está sendo acompanhado pela equipe. Outros desdobramentos estão em discussão, como a elaboração de comunicado às VISA para acompanhar esse processo nos demais serviços do Estado.


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