24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 27 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (B) |
45613 - APOIO TÉCNICO AO CEREST PARA INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
CRISTIANE MOREIRA MAGALHÃES ANDRADE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ANNE KAROLINE BORGES SILVA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, CINTIA DA SILVIA MARCELINO NUNES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, KATIA SANTOS DIAS - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, LEIDIANE MOREIRA FRANCA DE PAULA - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, ELEONORA ASSUNCÃO MORAD ARANTES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, MICHELLE APARECIDA PRATES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, VANESSA VIVIANA SILVA ANICETO - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, VERÔNICA MARQUES DE ASSIS GONÇALVES - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Título: Apoio técnico ao CEREST para investigação de acidente de trabalho.
Objeto: atividade de apoio técnico realizada pela Coordenação de Saúde do Trabalhador (CST) da SES-MG ao CEREST Regional de Manhumirim, visando garantir a apropriada Vigilância de Ambientes e Processos de Trabalho (VAPT), para investigação de um acidente de trabalho (AT) grave, envolvendo trabalhador informal.
Contexto: a experiência ocorreu no âmbito de contínua articulação entre a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) e no contexto de fortalecimento da VAPT em Minas Gerais, política que envolve, entre outras medidas, o fomento à articulação intra e intersetorial, o apoio técnico prestado pela CST e repasse de recursos aos municípios.
Descrição: o MPT demandou do CEREST investigação de AT em Manhuaçu. De início, o serviço se limitou a ouvir o empregador e concluiu que o AT foi causado por ausência de EPI e "ato inseguro" no qual culpabiliza o trabalhador e, portanto, não contribui para prevenir novos acidentes. O apoio técnico prestado pela CST ocorreu entre janeiro e fevereiro de 2023 via reuniões online e voltou-se para a desconstrução de tal conceito, baseando-se no Modelo de Análise e Prevenção de Acidentes (MAPA), a fim de se determinar a "causa da causa" do acidente, evitando conclusões rasas e reducionistas. O CEREST realizou nova ação de VAPT no estabelecimento denunciado (obra de construção) de forma articulada com a Vigilância Sanitária de Manhuaçu.
Análise dos resultados: o apoio técnico evidenciou o desconhecimento dos métodos para a adequada investigação de AT e das técnicas de análise de risco, bem com a necessidade de realizar ações de esclarecimento e desconstrução de sensos comuns envolvendo a saúde e segurança no trabalho. Por outro lado, é preciso considerar que o CEREST Manhumirim foi habilitado em 2021, e a experiência foi a primeira demanda do MPT recebida pelo serviço. A despeito da atuação incipiente, a equipe mostrou-se pro-ativa e esteve aberta ao apoio técnico da CST. Como resultado, observou-se melhora significativa na investigação. O CEREST aplicou a metodologia MAPA e complementou a VAPT por meio de entrevista com o trabalhador e nova visita ao local do AT. Essas novas ações permitiram elucidar as causas reais do acidente: ausência de treinamento, não disponibilização de EPI e trabalho em desacordo com regras de segurança da NR-35.
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