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Discussão Temática

24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 27 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (B)

45542 - ATUAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: RELATO DE EXPERIÊNCIA
VANESSA DOS SANTOS PRATES - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, CARINE GARCIA DANIEL - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, FABIANE GREVE - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, GABRIELA DUARTE RAMOS - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, JULIANA DA SILVA FEIJÓ - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, JULIANA TEDESCO - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, MARCELO DOS SANTOS SAMUEL - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, MARCELLI GARCIA HORACIO SANTOS - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, PAULA TARRASCONI SCHMITZ - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS, SUELEN CAVALHEIRO TEIXEIRA - PREFEITURA DE GRAVATAÍ/RS


Com o cenário de emergência em saúde pública internacional pelo Coronavírus, ações para contenção do avanço da doença tiveram início, como o controle sanitário e medidas de prevenção. A Vigilância Sanitária (VISA) é entendida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. Possui importante papel no Sistema Único de Saúde, regulando atividades que evidenciam risco à saúde e orientando práticas seguras para assistência à saúde. Por consequência, enquanto controladora sanitária tomou destaque nas ações de combate à pandemia. Trata-se de um relato de experiência sobre o trabalho realizado pela VISA de um município da região Sul durante a pandemia. Pelo histórico de ser um órgão orientador e educador, profissionais da VISA tornaram-se referência no esclarecimento de dúvidas sobre decretos sanitários e novos protocolos estabelecidos a nível municipal, estadual e federal. As ações foram integradas dentro da Vigilância em Saúde entre VISA, Vigilância em Saúde do Trabalhador, Vigilância Epidemiológica e Imunizações. A articulação entre a vigilância e o Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus foi efetiva, traçando novas ações e reavaliando as já instituídas para o combate efetivo à propagação da doença. Os profissionais desde o início da pandemia, realizaram adequações em suas atividades de inspeção, devido às restrições estabelecidas, atuaram em denúncias no descumprimento de protocolos sanitários, além de serem responsáveis pela avaliação de retomada de atividades, como nas escolas de educação infantil, orientações quanto ao funcionamento de refeitórios em empresas e condições de trabalhos compatíveis com o cenário epidemiológico. Foram contabilizadas no período entre maio e dezembro/2021 e entre fevereiro e março/ 2022 totalizando 800 inspeções, mais de 350 notificações e/ou autos de infração emitidos e 17 estabelecimentos interditados cautelarmente referentes ao descumprimento de normas sanitárias. A competência de garantir e fiscalizar os decretos municipais envolveu além da Saúde, outras secretarias ligadas à atividade econômica e segurança pública. A complexidade das ações foi um dos desafios enfrentados, trocas de experiência entre profissionais durante as reuniões do comitê e na realização das ações, além das discussões com a equipe multidisciplinar foram de extrema relevância, além da análise de cenários. Estas ações resultaram em amadurecimento e crescimento da equipe, além da manutenção da segurança sanitária.


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