24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 26 - Articulação da Vigilância Sanitária com as demais vigilâncias e instâncias/órgãos do Sistema Único de Saúde (A) |
45539 - EPIDEMIA DE INTOXICAÇÕES EXÓGENAS OCULARES POR COSMÉTICOS PARA MODELAR/TRANÇAR CABELOS NO BRASIL: RELATO DE EXPERIÊNCIA DA ANVISA EM COSMETOVIGILÂNCIA, 2022-2023
DANIEL MARQUES MOTA - ANVISA, LEONARDO OLIVEIRA LEITÃO - ANVISA, CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES - ANVISA
A partir de dezembro de 2022, o Brasil experimentou uma epidemia de intoxicações exógenas oculares por cosméticos para modelar/trançar cabelos com registros de 513 casos graves distribuídos em 12 Unidades da Federação. Relatamos a experiência e a resposta à epidemia pela Anvisa em Cosmetovigilância. Em um estudo transversal entre dezembro de 2022 e maio de 2023, revisamos as características epidemiológicas e clínicas dos casos notificados à Anvisa e descrevemos as ações em Cosmetovigilância em resposta à epidemia, com base em observações documentadas. Dos 555 casos, a maioria foi adultos na faixa etária de 18 a 49 anos (53,3%), mulheres (85,8%) e raça/cor parda (23,2%). O pico epidêmico, com base no início dos sinais e sintomas, foi registrado em janeiro de 2023, com 275 casos (49,5%). O Rio de Janeiro (76,7%) e Pernambuco (8,3%) foram os estados que concentraram os maiores números de casos. Os sinais e sintomas mais relatados foram ceratite (n = 307), vermelhidão (n = 93), irritação ocular (n = 80), reação alérgica (n = 66) e queimadura ocular (n = 65). Em decorrência das lesões oculares, 512 (92,2%) usuários buscaram atendimento médico. Entre as ações em Cosmetovigilância adotadas pela Anvisa destacam-se: i) publicação de dois Alertas de Segurança (dezembro/2022 e janeiro/2023), cujos objetivos foram de captar novas notificações e de sensibilizar a população e as unidades de saúde sobre o problema de saúde pública identificado; e ii) participação em duas investigações em epidemiologia de campo (Rio de Janeiro e Pernambuco) conduzidas pelo Ministério da Saúde, as quais contribuíram para identificar, de forma tempestiva, a magnitude da epidemia e, por conseguinte, estabelecerem medidas regulatórias, como a publicação da Resolução Anvisa nº 475, de 9 de fevereiro de 2023. Essa norma determinou a interdição cautelar de todos os cosméticos para modelar/trançar cabelos, em forma de pomadas, comercializados no Brasil. Esta foi a maior epidemia de intoxicação exógena relacionada a cosméticos registrada no país, desde a criação da Anvisa. As respostas em Cosmetovigilância à epidemia podem servir de lição para outros casos envolvendo produtos sujeitos à vigilância sanitária, visando, sobretudo, fortalecer as ações de preparação e resposta a situações de crise identificadas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) durante o monitoramento pós-comercialização.
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