24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 25 – Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (C) |
48304 - SIMPLIFICAÇÃO NA SOLICITAÇÃO DE ENTRADA DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO VIA SISTEMA INFORMATIZADO: UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA NA AGEVISA-PB
ISMÊNIA VALVERDE DE OLIVEIRA - AGEVISA-PB, JONATHA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - AGEVISA-PB, CIONE MARIA ARRUDA RAMALHO - AGEVISA-PB, NATÁLIA PATRÍCIA KONCEVECZ SOARES - AGEVISA-PB, LAIS MENDONÇA DOS ANJOS - AGEVISA-PB, ROMERO BENDITO DOS SANTOS - AGEVISA-PB
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (AGEVISA-PB) tem como premissa principal a promoção da proteção à saúde da população, contemplando o controle sanitário das etapas e atividades e que envolvam produtos e serviços colocados à disposição da população. Dentre as competências do órgão destacam-se as ações de vigilância sanitária de acordo com as diretrizes da Política Estadual de Saúde, definidas pelo gestor e pelo Conselho Estadual de Saúde, sendo exercidas atualmente, por meio do Portal REDESIM PB e sistema AGILIZA, ao qual está integrada e disponibiliza a emissão do Alvará Sanitário para os eventos de abertura e alteração de empresas. O objetivo deste trabalho se configura em mostrar a padronização dos procedimentos, o aumento da transparência e a redução dos custos e dos prazos de abertura das empresas, bem como ao resultado da simplificação e otimização de todo o processo relacionado ao funcionamento das respectivas atividades empresariais no âmbito sanitário. Metodologicamente o trabalho se trata de um relato de experiência, de caráter qualitativo. Quanto aos procedimentos, A AGEVISA no ano de 2017 integrou ao sistema REDESIM e a criação do sistema AGILIZA, com a perspectiva de processo totalmente digital, onde os Regulados podem solicitar as autorizações de competência da AGEVISA-PB de qualquer terminal de computador conectado à Internet, em suas próprias casas e em qualquer lugar da Paraíba, sem precisar se deslocar para a Capital do Estado ou para as cidades de Guarabira, Campina Grande, Patos ou Sousa, onde funcionam as quatro Gerências Técnicas Regionais da autarquia. Como resultados verificou-se que além de proporcionar a modernização da gestão pública, tal procedimento contribui, sobretudo, para assegurar ao cidadão empreendedor agilidade e eficiência quanto à emissão dos demais documentos de legalização, regularização e renovação de empresas. Conclui-se que este processo veio proporcionar maior agilidade na tramitação para a simplificação de procedimentos e agilidade, que antecedem a emissão dos Alvarás de Funcionamento das atividades integrantes do setor regulado, para facilitar a vida dos regulados de todas as regiões do Estado, proporcionando economia de tempo e de material, e também segurança e celeridade para os processos de forma simplificada e reduzindo a burocracia, que passam a ser operacionalizados de forma inteiramente eletrônica.
Palavras-chave: Licenciamento Sanitário; Simplificação; Sistema Informatizado.
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