24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 25 – Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (C) |
45449 - SISTEMA DE DENÚNCIAS COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM RESTAURANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS/SP.
ELISÂNGELA MARA DA SILVA RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, MIRELLA LOURENCINI HOLANDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, MARIA ALICE FRANZINI CODARIN - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
A Vigilância Sanitária de Alimentos de Campinas, no uso de suas atribuições de prevenir riscos à saúde, realiza ações educativas no segmento de restaurantes desde 2018, a partir do monitoramento do banco de dados de denúncias registradas no Sistema 156. As ações visam atender de forma qualificada e em tempo oportuno às reclamações dos munícipes, aliada a promoção de saúde e educação sanitária, que permite transpassar o modelo de fiscalização tradicional promovendo a participação do setor regulado na construção da consciência sanitária. No início, o desafio foi atender o grande número de denúncias, contudo em 2022 as ações foram reestruturadas para que o projeto se desenvolvesse bimestralmente no ano de 2023. Para tanto, as atividades são organizadas são agrupadas por segmentos, tendo como critério avaliação de risco, primariedade ou reincidência de denúncias e histórico da atividade dentro do Sistema de Informações em Vigilância Sanitária. Os estabelecimentos selecionados são convocados a participar de um encontro educativo, utilizando diferentes estratégias para a abordagem de temas relacionados a boas práticas na manipulação de alimentos e regularização da atividade, como vídeo de casos de doenças transmitidas por alimentos, panorama estatístico das denúncias e envio de material educativo. Os que não comparecem nesta oportunidade são escalados para inspeção sanitária diretamente, enquanto os participantes sofrem inspeção sanitária amostralmente ou em caso de novas denúncias. No ano de 2022 foram recebidas 773 no setor, sendo 188 referentes ao segmento de restaurante (24,32%). A partir destas foram realizadas 06 ações educativas com 91 estabelecimentos. Dos convocados para a atividade educativa, 20 responsáveis não compareceram e destes: 9 foram inspecionados (gerando 2 interdições, 5 autuações e 2 orientações); 5 foram acompanhados remotamente devido denúncias de baixo risco sanitário; e outros 6 encerraram suas atividades espontaneamente. Na pesquisa de satisfação 83% dos participantes avaliaram com nota máxima a metodologia e o conteúdo das ações e 97% afirmaram que a abordagem auxiliará na realização de melhorias em seu estabelecimento. Ademais, o novo planejamento no ano de 2023 tem permitido que 75% das denúncias sejam respondidas dentro de 60 dias.
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