24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 25 – Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (C) |
45371 - DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DO LICENCIAMENTO SANITÁRIO POR GRUPO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ALTO RISCO. RECIFE, 2022
CLAUDENICE PONTES DE ANDRADE - SESAU-RECIFE, GABRIELA FERRAZ MURAKAMI - SESAU-RECIFE, JULIANA DA SILVA PEQUENO - SESAU-RECIFE, DANIELE FEITOSA ARAGÃO - SESAU-RECIFE, SHEILA JANAINA OLIVEIRA ARAUJO LIMA - SESAU-RECIFE, FABIANA BARBOSA NASCIMENTO SILVA - SESAU-RECIFE, MARIA GORETTI SOUZA SANTOS - SESAU-RECIFE, BRUNO LEONARDO LEMOS DOS SANTOS - SESAU-RECIFE, GEISE MARIA DA SILVA BELO - SESAU-RECIFE
Introdução
O licenciamento sanitário é o ato legal que permite o funcionamento de estabelecimentos que desempenhem atividades de interesse a saúde. Conhecer as atividades econômicas e os riscos associados é fundamental para garantir a proteção da saúde, pois para cada tipo de atividade ou grupo de atividades há leis e decretos específicos que tratam das normas legais de funcionamento e responsabilidades técnicas. Esse estudo objetiva descrever a distribuição nos oito Distritos Sanitários (DS) dos processos deferidos pelo licenciamento sanitário digital do Recife segundo grupo de atividade econômica de alto risco em 2022.
Método
Realizou-se estudo do tipo transversal com 1.502 processos sanitários de alto risco deferidos pelo licenciamento sanitário digital do Recife em 2022. Foi analisada a distribuição proporcional das variáveis: tipo de risco; grupo e subgrupo de atividade econômica e localização distrital.
Resultados
Dentre os grupos de atividades de atividade econômica, licenciadas em 2022, classificadas como de alto risco, observou-se que 49,4% correspondem aos serviços de saúde, 34,5% produtos de interesse à saúde, 12,1% alimentos e 3,9% transportadoras e logística.
O DS I e VI foram responsáveis por 52,0% dos processos de serviços de saúde. Esta atividade prevaleceu em todos os DS em relação ao total de processos deferidos, exceto no DS VII, onde 50% dos processos licenciados corresponderam ao grupo de alimentos, sendo o sub grupo fabricação, relacionado ao envaze de água.
Entre os subgrupos da atividade de serviços de saúde, destacaram-se as drogarias e atividades médicas com cerca de 62,8% dos processos. No entanto, as atividades médicas predominaram no DS I e VI enquanto as Drogarias nos demais DS.
Conclusão
É importante haver uma contínua reflexão quanto ao conjunto de atividades econômicas de alto risco exercidas no território, com vistas à melhoria da vigilância sanitária pós-licenciamento. Nesse sentido, faz-se necessário envidar esforços para capacitação e treinamentos nas atividades de maior representatividade, como o grupo de serviços de saúde e produtos de interesse à saúde, bem como desenvolver estratégias de fortalecimento da fiscalização dos estabelecimentos.
Referência Bibiográfica
Oliveira, A. S. D. (2020). Avaliação do SIMVISA do município de Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco (Doctoral dissertation).
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