24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 25 – Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (C) |
45298 - PERFIL DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO DIGITAL AUTOMÁTICO (LSDA) DE UM DISTRITO SANITÁRIO EM RECIFE-PE
ÁUREA MARIA DA CUNHA SILVA - VISA - PCR, RAISSA IVNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA - VISA - PCR, ILMA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO - VISA - PCR, ANA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA CABRAL - VISA - PCR, ALEXANDRA COUTINHO CAVALCANTI - VISA - PCR, ALINE RAFAELLY APOLÔNIO DA SILVA - VISA - PCR, ALCINDA DE QUEIROZ MEDEIROS - VISA - PCR, JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIOR - VISA - PCR, LADJANE TORRES RAMOS - VISA - PCR, MÁRCIO CHEDID LAU - VISA - PCR
O Licenciamento Sanitário Digital Automático (LSDA) tornou-se uma realidade na Vigilância Sanitária do Recife, a partir de abril de 2022, tendo como objetivo desburocratizar o processo de licenciamento sanitário das empresas classificadas como de Risco I e Risco II, conforme a RDC ANVISA nº153/2017. Estes estabelecimentos têm sua licença sanitária emitida de forma automática, tornando-se um desafio para as equipes de vigilância realizar monitoramento das condições higiênico-sanitárias do local. OBJETIVO: Descrever o perfil das atividades dos serviços de licenciamento sanitário digital automático do Distrito Sanitário V do Recife. METODOLOGIA: No período de abril de 2022 a abril de 2023, foram licenciados automaticamente 181 estabelecimentos, localizados no Distrito Sanitário V. Os dados deste relato de experiência foram coletados da planilha de monitoramento diário da equipe de Vigilância Sanitária deste distrito. RESULTADOS: Dos 181 estabelecimentos licenciados automaticamente, 132 eram serviços de alimentos, 48 de interesse a saúde e 01 de serviço de saúde. Dos 132 serviços de alimentos, a equipe realizou inspeção em 91 estabelecimentos, dos quais 89 atenderam às exigências higiênico-sanitária e 02 tiveram a licença cancelada por não corresponder ao risco informado no processo de licenciamento automático. Dos 48 serviços de interesse à saúde, 31 foram inspecionados, dos quais 27 foram liberados e 04 tiveram a licença cancelada, por não estarem compatíveis com o risco informado no processo de licenciamento automático. E o serviço de saúde inspecionado teve a licença automática cancelada pelo mesmo motivo dos anteriores. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O desafio para as equipes de Vigilância Sanitária é inspecionar todos estabelecimentos que receberam licença sanitária digital automática, devido a grande demanda de atividades do setor. É importante ressaltar que a Vigilância Sanitária do Recife, mesmo com o Licenciamento Sanitário Digital Automático, continua exercendo papel de fiscalização e controle das atividades de interesse sanitário, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços ofertados para a população do Recife.
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