23/11/2023 - 13:30 - 15:00
CC 4 - Vigilância Sanitária e a pandemia de Covid-19 |
48476 - POSICIONAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGIL NCIA SANITÁRIA (ANVISA) FRENTE ÀS VACINAS ANTICOVID- 19
LILIANE DE JESUS MOURA - UFBA, ANA CRISTINA SOUTO - UFBA
Introdução - O surgimento da pandemia de COVID-19, demandou esforços científicos, técnicos, políticos, entre outros, para o desenvolvimento rápido de vacinas capazes de combater o SARS-CoV-2, evitar mortes e sequelas graves relacionadas à doença. No Brasil a Anvisa teve um importante protagonismo no processo regulatório de vacinas anticovid-19.
Objetivos - Identificar e discutir os principais posicionamentos da ANVISA em relação às vacinas da anti-covid-19.
Metodologia –Foi realizada, no período compreendido entre janeiro de 2020 a dezembro de 2021, a coleta de conteúdo (guias, manuais, resoluções, portarias, notas técnicas, notas informativas, etc.) sobre vacinas anticovid-19. Em seguida realizada a leitura na íntegra de todas notícias coletadas e em seguida foram classificadas nas seguintes categorias: Informativas, Normativa e Transparência e posteriormente analisadas enquanto posicionamentos institucionais.
Resultados – A Anvisa publicou 234 notícias referente às vacinas anti-convid-19 no período analisado. Mais da metade das notícias veiculadas diziam respeito à classificação de Transparência 126 (53,8%), seguida das Normativas 92 (39,3%) e informativas com apenas 16 (6,8%). Em relação a distribuição das notícias por período, foi observado que no primeiro semestre de 2020, houve uma pequena quantidade de notícias sobre vacinas anticovid-19. Supõe-se que esta pouca quantidade foi devido aos estágios iniciais dos estudos e pela ausência de projetos de produção de vacinas no Brasil. A partir do segundo semestre de 2020, notou-se uma grande crescente no volume de notícias relacionadas pedidos de autorizações de ensaios clínicos a serem realizados no país. Um amplo debate na sociedade sobre o processo regulatório e o papel da Anvisa começa a ocorrer aumentando assim, a diversidade de temas e notícias divulgadas no site da instituição.
Conclusão – Com a pandemia de covid-19, a importância do Estado em proteger a saúde da população e controlar riscos se tornou mais evidente. Antes dessa emergência de saúde pública, pouco se falava em vigilância sanitária, regulação, fabricação de vacinas e isso tornou-se destaque no mundo. No Brasil a Anvisa, enquanto agencia reguladora deu importância institucional ao tema e teve um protagonismo na sua a função de proteger a saúde da população e controlar riscos relacionados a produção e regulação de vacinas anticovid-19 .
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