24/11/2023 - 09:00 - 11:00
DT 24 - Uso de sistemas de informação para o planejamento das ações de Vigilância Sanitária (B) |
48314 - EVOLUÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL DO REGISTRO DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL: COMPARAÇÃO ENTRE DADOS DA SAÚDE E DA PREVIDÊNCIA
CÉZAR AKIYOSHI SAITO - FUNDACENTRO, MARIA MAENO - FUNDACENTRO, DANIELA SANCHES TAVARES - FUNDACENTRO, MARCO ANTONIO BUSSACOS - FUNDACENTRO
INTRODUÇÃO: No Brasil, as principais fontes de informação sobre óbitos por Acidentes de Trabalho (AT) são o do Ministério da Saúde por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), de cobertura universal, e do Ministério da Previdência Social (MPS), de cobertura limitada aos segurados do Seguro de Acidente de Trabalho. OBJETIVO: Comparar a distribuição geográfica e a variação temporal das mortes por AT no Brasil nas bases citadas. MÉTODOS: Os AT fatais foram obtidos para o Brasil e Unidades Federativas (UFs), pelos registros do SIM, via DATASUS, e pelos registros de óbitos liquidados via INFOLOGO do Anuário Estatístico de Acidente de Trabalho (AEAT). Calculou-se a Razão entre os Óbitos da Saúde e da Previdência (aqui chamada de ROSP) no período de 2000 a 2021, no Brasil e nas UFs. RESULTADOS: No Brasil, os óbitos registrados pelo MPS foram mais numerosos do que os do SIM no início do período, com tendência decrescente até serem ultrapassados a partir de 2007. A ROSP no Brasil variou de 0,78 a 1,60 nesse período, indicando uma melhora no registro de AT no SIM, quando comparado com o do MPS. Nos 22 anos estudados, algumas UFs, como RO, RR, TO, MA, PR, SC e RS, destacaram-se com a ROSP acima de 1 em todos os anos. Por outro lado, AL, DF, RJ e SP apresentaram a ROSP menor que 1 em quase todo o período. Em posição intermediária nesta comparação está a PB, com a ROSP acima de 1 em 36% dos anos estudados. CONCLUSÃO: O estudo é inédito na comparação de óbitos registrados em um sistema universal, como o SIM, e em um sistema previdenciário, restrito aos segurados. A expectativa seria de encontrarmos a ROSP acima de 1 em todo o país e nas UFs, refletindo o perfil empregatício da população brasileira, no qual prevalecem trabalhadores e trabalhadoras sem vínculo empregatício formal. De modo positivo, encontramos ao longo do período um número maior de UFs com a ROSP maior que 1; no entanto resta a necessidade de investigação das discrepâncias de registros nos dois sistemas em várias UFs, o que requer uma ação conjunta interministerial de aprimoramento dos bancos de dados, de modo a subsidiar adequadamente ações de vigilância e fiscalização em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
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