24/11/2023 - 09:00 - 11:00
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45024 - A GEOGRAFIA DO FLÚOR NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ESTADO DE SANTA CATARINA: UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA
SANDRO VENTURA PENEDO - UFSC, DIVS, ANA CRISTINA PINHEIRO DO PRADO - DIVS, SÔNIA DE FÁTIMA DOS SANTOS QUADRI - DIVS, MUNIQUE DIAS - DIVS, FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS - DIVS, MICHELE MARCON TELLES - DIVS, SILVIO D.M. SILVA - UFSC
O Ministério da Saúde trata da obrigação do uso do flúor somente no risco sanitário pelo índice de fluoreto acima da norma, isso desde 1977. Em Santa Catarina foi publicada a Portaria N. 421/2016/SES estabelecendo os índices mínimo, ideal e máximo de acordo com a média de temperatura do Estado de Santa Catarina, estabelecendo também a prevenção da cárie. Foram coletadas e analisadas amostras em todas as regiões do Estado de Santa Catarina pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais (heterocontrole - fiscalização) e pelas Empresas Prestadoras de Serviço de Abastecimento de Água para consumo humano (controle), em atendimento ao Programa Nacional VIGIAGUA. O período selecionado para o estudo compreendeu janeiro de 2017 a junho de 2020. A maioria das amostras analisadas para o teor de fluoreto (80% das amostras) proveniente de SAA analisadas pelas Prestadoras de Serviço de Abastecimento de Água se manteve de acordo com a Portaria Estadual N° 421/2016, ou seja, dentro dos limites estabelecidos entre 1,0 mg/L e 0,7 mg/L de fluoreto. Por outro lado, entre os dados observados do heterocontrole (Vigilância Sanitária), o percentual de análises reportando teores de fluoreto dentro dos limites estabelecidos pela norma estadual ao longo da série histórica avaliada foi de 50,71% (2017), 49,20% (2018), 59,31% (2019), 60,96% (2020). Diferente dos dados reportados para o controle realizado pelo Prestador de Serviço de Abastecimento de Água, os percentuais de amostras apresentando teores de fluoreto abaixo de 0,7 mg/L ao longo do período avaliado foram superiores nas amostras do heterocontrole, sendo eles de 35,44% (2017), 39,59% (2018), 27,18% (2019) e 23,87% (2020). A mesma tendência foi observada para os valores detectados acima da norma Estadual estabelecida (>1,0 mg/L), variando de 13,85% (2017), 11,20% (2018), 13,51% (2019) e 15,18% (2020) ao longo do período estudado. Essa pesquisa procurou retratar a geografia da saúde no estudo da fluoretação nos SAA de Santa Catarina, utilizando mapas para identificar os municípios que estão fora do padrão dos limites estabelecidos no Estado, inclusive com dados da população atingida, com o objetivo claro de instigar outros setores do governo (intrassetorial, extrassetorial, educação e até mesmo a sociedade organizada). Tratando-se de saúde pública, o uso da geografia em saúde qualifica a identificação das regularidades nos modos de propagação de doenças com base na distribuição espacial de situações de risco e dos problemas de saúde.
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